O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) solicitou a cassação dos mandatos da vereadora Janaína Paschoal e outros eleitos pelo Partido Progressista (PP) nas eleições municipais de 2024, sob a acusação de fraude à cota de gênero.

Segundo a ação, o PP teria utilizado candidaturas femininas fictícias, conhecidas como “laranjas”, para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem que essas candidatas realizassem campanhas efetivas, conforme noticiou o UOL.

A promotoria destaca indícios como votação zerada ou inexpressiva, ausência de atos de campanha e falta de movimentação financeira relevante, pedindo a anulação dos votos do partido e a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

A denúncia foi impulsionada por ações de adversários políticos, como o PT e o vereador Paulo Frange (MDB), que apontaram a irregularidade na chapa do PP.

Janaína Paschoal reagiu com críticas à iniciativa, defendendo a legitimidade de sua eleição e da chapa do PP, que elegeu quatro vereadores, incluindo Major Palumbo, Sargento Nantes e Murillo Lima.

Ela argumentou que conheceu candidatas como Renata Del Bianco e Alzira Força em eventos partidários e que a própria presidente municipal do PP, Janaína Lima, recebeu R$ 1 milhão do fundo eleitoral, enquanto Paschoal obteve R$ 360 mil e uma votação expressiva de 48.893 votos.

A vereadora questionou a coerência de cassar uma chapa com uma mulher eleita para beneficiar homens suplentes, como Manoel Del Rio (PT) e outros.

O PP nega as acusações, afirmando que todas as candidatas receberam materiais de campanha e prestaram contas regularmente.

A ação do MPE-SP insere-se em um contexto nacional de combate à fraude na cota de gênero, que já resultou na cassação de dez vereadores eleitos em 2024, com mais de 30 processos em 16 estados.

No caso de São Paulo, a ausência de recursos para sete das 13 candidatas femininas do PP reforça as suspeitas de candidaturas fictícias.