A Prefeitura de Foz do Iguaçu disponibiliza dois serviços principais relacionados à análise e aprovação de projetos de construção, garantindo que todas as edificações sigam o Código de Obras e demais legislações municipais vigentes.
Taxa de Análise Prévia
Serviço solicitado pelo contribuinte para a correção, orientação e padronização de projetos arquitetônicos e construtivos, conforme o protocolo de Análise de Projeto.
O objetivo é assegurar que as edificações estejam de acordo com o Código de Obras e demais normas técnicas aplicáveis antes da aprovação definitiva.
Taxa de Aprovação de Projeto/Obra
Serviço realizado pelo corpo técnico da Prefeitura, conforme previsto no Código de Obras (Art. 10).
Após a Consulta Prévia ou a aprovação do Anteprojeto (quando houver), o requerente deve apresentar o Projeto Definitivo, composto e acompanhado de:
Requerimento formal de aprovação do Projeto Definitivo, assinado pelo proprietário ou representante legal;
Documentação técnica exigida;
E, se desejar, o pedido concomitante de liberação do Alvará de Construção.
Em caso de dúvidas, confira o passo a passo neste link: https://www.instagram.com/reel/DQm1mb_gQ8M/?igsh=YWpxemZseThhcDl6
Para emitir suas taxas, acesse o sistema Governo Digital, disponível neste link:https://openid.oxy.elotech.com.br/auth/realms/foz/protocol/openid-connect/auth?response_type=code&client_id=alvaraonline&redirect_uri=https%3A%2F%2Ffoz.oxy.elotech.com.br%2Falvaraonline%2Fsso%2Flogin&state=7d9a3f61-f2e1-4c91-afd2-e08ad5619821&login=true&scope=openid