O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou nesta quarta-feira (26) da cerimônia em que o presidente Lula sancionou a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Uma mudança que, segundo estimativas oficiais, beneficiará mais de 15 milhões de brasileiros.
“Quem ganha até 5 mil reais não vai mais pagar Imposto de Renda. Vai beneficiar também quem ganha 6 mil, quem ganha mais de 7 mil. É muito bom pra quem tem essa renda, que não vai pagar nada, mas é bom pro Brasil”, afirmou Zeca Dirceu. O deputado destacou que a medida não é apenas um alívio imediato no bolso do trabalhador: “Esse recurso vai circular, vai chegar no comércio, na agricultura, na indústria, vai movimentar as cidades e aquecer a economia”, completou.
Como vai funcionar
A lei também prevê reduções graduais para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 – quanto menor a renda nessa faixa, maior a redução – o que amplia o alcance da política de forma progressiva. Na prática, estima-se que 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no imposto devido.
Para preservar o equilíbrio das contas públicas, a legislação introduz uma tributação mínima para as altas rendas, incidindo sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, com cobrança gradual e alíquota máxima de até 10%. A previsão é que cerca de 140 mil contribuintes de maior renda sejam alcançados por essa regra. Segundo o texto do projeto e análises divulgadas, contribuintes que já pagam alíquotas iguais ou superiores não terão alteração em sua carga.
Zeca articulou a medida como parte de um conjunto de políticas para recuperar o poder de compra da população. “Primeiro foi a reposição do salário acima da inflação, depois a ampliação dos programas sociais e agora a isenção do imposto de renda. Vamos avançar cada vez mais”, afirmou. Para o deputado, a sequência de medidas é a chave para manter a economia aquecida e gerar emprego e renda.
Fim da escala 6x1
O deputado aproveitou ainda o momento para reforçar outra pauta trabalhista em discussão no Congresso: o fim da escala 6 por 1. “O trabalhador e a trabalhadora têm que ter tempo para descansar, estudar e estar com a família. O presidente Lula nos orientou a insistir, divulgar e repercutir esse projeto, será um grande complemento à decisão acertada da isenção”, declarou Zeca no encerramento do evento, sob chuva que, brincou, é “sinal de fartura”.