De Brasília, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) informou nesta manhã (09) que o governo do presidente Lula prepara a publicação de uma Medida Provisória (MP) para assegurar um reajuste do piso nacional do magistério acima da inflação. Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Zeca afirmou que o novo percentual deve ficar entre 6% e 7%, muito superior ao índice inferior a 1% que vinha sendo projetado para 2025.

O parlamentar explicou que interrompeu suas férias para participar do ato democrático do 8 de janeiro, no Palácio do Planalto, e aproveitou a permanência em Brasília para acompanhar de perto as negociações sobre o piso dos professores. Durante a agenda, Zeca se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, além de dialogar com deputados e integrantes do governo federal.

“Está sendo preparada, inclusive, uma medida provisória que pode ser publicada nos próximos dias, que garanta esse reajuste acima da inflação”, afirmou o deputado. Segundo ele, há resistência por parte de alguns governadores e prefeitos, além de posicionamento contrário do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mas o governo mantém o compromisso com a valorização da categoria.

Zeca Dirceu destacou que o piso nacional do magistério é uma conquista histórica construída nos governos do Partido dos Trabalhadores e que a política de reajustes acima da inflação segue a mesma lógica adotada pelo presidente Lula com o salário-mínimo. “É evidente que professores e professoras precisam ser melhor remunerados. Reajustar salários acima da inflação é uma política pública que impacta positivamente toda a sociedade”, reforçou.

O deputado também rebateu o argumento de falta de recursos, afirmando que há verba disponível no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O Fundeb reúne recursos de muitos impostos. Inclusive, há municípios e estados que não gastam nem o mínimo obrigatório e acabam fazendo rateio no final do ano, o que prova que dinheiro existe”, disse.

O anúncio de Zeca Dirceu ocorre após o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmar que o governo federal editará uma Medida Provisória para evitar que o reajuste do piso da educação básica seja limitado a apenas R$ 18,10. Segundo o ministro, o novo percentual de reajuste deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro, juntamente com mudanças na forma de cálculo do aumento salarial dos educadores.

“Como vice-presidente da Comissão de Educação, reafirmo meu compromisso e a nossa luta em defesa dos professores e professoras. Aguardem as próximas notícias”, concluiu Zeca Dirceu.