Hoje concluímos nossa breve reflexão sobre como a racionalidade neoliberal tem remodelado as relações internacionais. Neste texto de conclusão da trilogia analítica, que fui compartilhando com vocês ao longo das três últimas semanas, busco apresentar um dos principais desafios do sul global no mapa da política internacional. Parto do princípio de que o BRICS+ pode vir a se tornar uma ferramenta poderosa na luta contra o imperialismo do norte sobre o sul global e contra a implementação da racionalidade neoliberal. No entanto, para que isso aconteça, a expansão do Brics+ não pode mais ser encarada, e construída, com o objetivo de ser, apenas, uma ferramenta de integração dos mercados com o objetivo, estrito, de crescimento econômico. Ela precisa ser encarada como um campo de batalha entre duas lógicas: a continuidade da racionalidade neoliberal sob novas bandeiras ou a construção de um polo de resistência fundado no "Comum". O título deste artigo busca sinalizar um caminho, mas trilhar por este caminho exige confrontação das fragilidades estruturais do próprio Sul Global.

A Pejotização da Soberania versus a Radicalização Democrática como Práxis de Soberania

Lênin nos ensina, sobre o imperialismo, que a dominação reside no controle do capital monopolista. No cenário atual essa dominação se sofisticou à tal ponto, conforme argumentei nos artigos anteriores, que hoje as relações internacionais passam por um processo de "pejotização" dos Estados-nação, onde os mesmos operam como gerentes de ativos externos. Como alertam Dardot e Laval em A Nova Razão do Mundo, o neoliberalismo não é apenas uma política econômica, mas uma racionalidade que impõe a concorrência como norma absoluta. E como “racionalidade” ela vai moldando, aos poucos, o tecido social, influenciando aspectos que vão além do que, comumente, se entende como ordenação econômica. Nessa reestruturação do tecido social ela passa a reconstruir signos e significados, interferindo em aspectos como a cultura, a religião e, até mesmo, a forma como o indivíduo encara a si mesmo e o seu lugar no mundo. E essa mesma lógica, agora, começa a se espraiar para as relações internacionais, essa é a tese central dessa trilogia. Neste sentido, se o Brics+ se limitar a ser um competidor dentro desta mesma lógica, ele estará apenas aprimorando o sistema, e não o superando.

É preciso admitir, o Brics+ é heterogêneo e não existe uma harmonia inerente ao bloco. As nações que compõem o bloco são muito diferentes entre si e, até mesmo, competem, no plano político e econômico, umas contra as outras, além de, internamente, todas elas terem muitos, e enormes, desafios a serem enfrentados, no que tange ao respeito aos Direitos Humanos, Direitos Sociais e, também, à Democracia. Ou seja, em grande medida, o bloco reproduz internamente as lógicas de poder que denuncia externamente. Mas, é necessário superar estes desafios! As forças políticas do campo progressista, que afirmam lutar contra o imperialismo, necessitam, nestes países, dialogarem entre si (tanto internamente, como externamente) de forma a construir um programa comum que busque a superação destes desafios internos à cada um dos países que compõem o BRICS+. É preciso ter em mente que essa superação destes desafios internos, não é apenas uma exigência moral, mas a condição sine qua non para a própria legitimidade internacional do bloco. Para se apresentar como um eixo real de resistência ao avanço da racionalidade neoliberal, o Brics+ necessita provar que o "Comum" não é apenas um discurso diplomático para o exterior, mas uma prática vivida e protegida dentro de suas próprias fronteiras. Portanto, propor a "radicalização da democracia" em tal contexto parece, à primeira vista, um anacronismo. Mas, aqui, eu apelo para o otimismo da vontade calibrado pelo pessimismo da Razão!

É preciso compreender que a soberania de um Estado no Sul Global é diretamente proporcional à sua coesão social. Um Estado que não protege seu povo através de Direitos Sociais e Igualdade Plena torna-se um elo fraco na corrente global, vulnerável a fluxos de capital especulativo e pressões por austeridade. Assim, quando falo em radicalização da Democracia, não estou me referindo, apenas, ao direito formal do voto e da representação, também não me refiro à mera implementação de um modelo de governança institucional importado, mas a capacidade plena de um povo de co-decidir o destino de sua própria riqueza, assim como de ter acesso coletivo pleno a ela. Sem essa blindagem interna, qualquer país do bloco é, de certa forma, apenas uma empresa à espera de um “ajuste de mercado”.

Ubuntu e a Instituição do Comum: Fundamentos para uma nova Racionalidade

A superação/enfrentamento da racionalidade neoliberal exige uma nova racionalidade, uma que tenha como elo central o princípio do Comum, da coletividade, Ubuntu (eu sou porque nós somos). A soberania deve ser repensada como a instituição de regras coletivas de uso e proteção. Neste sentido, a integração do Brics+ deve ir além do fluxo de capitais e mercadorias para incluir:

·                A Blindagem Social: A criação de mecanismos de proteção contra a volatilidade financeira que ameaça os Direitos Humanos e Sociais, assim como uma política interna do bloco que pressione os países integrantes instituir/garantir, em seus respectivos territórios, a Defesa dos Direitos Humanos, a radicalização da Democracia, a ampliação dos direitos sociais e a garantia de qualidade de vida para suas respectivas populações.

·                Integração dos Povos: O desenvolvimento de uma infraestrutura de cooperação técnica, científica e social que não dependa exclusivamente de decisões de cúpula, mas de necessidades reais das populações.

·                Resistência Institucional: O uso da força coletiva do bloco para democratizar a ONU, buscando uma Assembleia Geral soberana, e um Conselho de Segurança que se limite à uma espécie de Poder Executivo com a função de cumprir o que é aprovado pela Assembleia, sem o poder de vetar decisões desta mesma Assembleia. O Direito Internacional, mas um Direito Internacional que tenha como eixo o bem-estar da Humanidade como um todo, precisa prevalecer sobre os interesses de balcão das potências tradicionais.

Da Retórica à Práxis: Instituir o Comum para não Repetir o Passado

Concluo este texto, e com ele esta série de artigos, com a certeza de que a Paz e a Soberania não são subprodutos de acordos de mercado. Se permitirmos que a lógica neoliberal continue ditando as regras, o Sul Global será apenas o "departamento de produção", ou o “estoque de matérias-primas” de uma governança mundial privada, onde o interesse comum dos povos ficará, sempre, subordinado aos interesses pessoais, mesquinhos e particulares de uns poucos.

O horizonte para o qual ouso apontar é o da construção do Comum. Radicalizar a Democracia é, portanto, o ato de retirar a vida humana do cálculo de rentabilidade e devolvê-la ao centro da política. A verdadeira resistência do Brics+ não deve ser medida, apenas, pelo seu PIB, mas principalmente pela sua capacidade de garantir que nenhum território seja tratado como mercadoria e nenhum cidadão, principalmente os seus próprios cidadãos, seja visto como um passivo a ser eliminado. Assim, a eficácia do bloco como eixo de resistência está condicionada ao êxito em superar suas próprias lacunas internas. Se isso não acontecer, o Brics+ será, apenas, mais uma reedição de uma fórmula cujo resultado já conhecemos. A blindagem do Sul Global contra o imperialismo começa, necessariamente, com a superação das opressões domésticas e o fortalecimento dos Direitos Sociais e Humanos em cada nação integrante. Somente um bloco que radicaliza a democracia em seu seio e pratica o Comum como fundamento de sua governança interna, pode aspirar a liderar a construção de um mundo onde a dignidade humana prevaleça sobre a frieza dos mercados. Que o Brics+ possa vir a ser esse bloco, e que o Brasil possa, efetivamente, liderar essa mudança! E eu sei que, na retórica, quando confrontados, todos os políticos e governantes (pelo menos àqueles um pouco mais conscientes) concordariam com os argumentos desta reflexão. Mas, a mudança necessita de mais do que retórica, o discurso precisa se tornar prática!