Uma etapa decisiva para a regularização fundiária no Paraná já está em curso e com prazo para avançar rapidamente. A partir de emenda parlamentar do deputado federal Zeca Dirceu, o georreferenciamento de áreas em 24 assentamentos começou antes do previsto e deve ser concluído até agosto, abrindo caminho para a titularização das terras de cerca de 2,5 mil famílias.

Mais do que uma reunião técnica, o encontro realizado nesta segunda-feira (30) com mais de 60 pessoas, entre representantes do Incra, empresas executoras, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e lideranças dos assentamentos marcou o início de uma virada efetiva: pela primeira vez, o processo de regularização já está sendo estruturado nesses assentamentos para não parar no diagnóstico, mas avançar diretamente à titulação.

O trabalho contempla 24 assentamentos distribuídos em 15 municípios paranaenses: Cantagalo, Cascavel, Goioxim, Honório Serpa, Iretama, Lapa, Lindoeste, Mangueirinha, Marmeleiro, Nova Cantu, Ortigueira, Palmital, Quedas do Iguaçu, Salgado Filho, Santa Maria do Oeste e Turvo.

Entre os assentamentos beneficiados estão Ararai; Jangadinha; Nova Esperança do Piquiri e Santo Antônio; Chopim I e Tupy; Águas de Jurema e Muquilão; Contestado; Fazenda Vitória; Natal da Esperança e Três Capões; Anjo da Guarda, Eduardo Raduan, Fazenda Perseverança e São Jorge; José Arnaldo dos Santos; Libertação Camponesa; Bela Manhã; Rio Perdido; São Braz; Araguaí e Recanto Feliz; e Fazenda Marrecas.

Ao todo, são cerca de 45 mil hectares em processo de georreferenciamento, com frentes de trabalho já em campo.

Do mapa à posse definitiva

O diferencial da iniciativa está na estratégia adotada. Segundo o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, o georreferenciamento já está sendo realizado de forma integrada com outras etapas essenciais.

“Nosso objetivo é que, ao final do georreferenciamento, já estejamos prontos para iniciar o processo de titulação. Durante o trabalho de campo, vamos avançar também na regularização dos lotes, atualização cadastral e questões ambientais”, explicou.

Na prática, isso significa reduzir o tempo entre o mapeamento das áreas e a entrega definitiva dos títulos, uma das principais demandas de assentados em todo o país.

Recurso público que “não chegaria” sem articulação

O investimento de R$ 2 milhões de uma emenda de Zeca Dirceu viabilizou a contratação de três frentes de execução: as empresas SETA e GEOMAP e a UFPR, que assumiu parte dos trabalhos com recursos remanejados para ampliar o alcance da ação.

Durante a reunião, o deputado federal destacou que esse tipo de recurso não é automático e depende de articulação política direta em Brasília.

“Esse é um tipo de investimento que não chegaria ao Paraná se não fosse a luta de vocês, das organizações e também a nossa intervenção política para garantir essa emenda. A reforma agrária é justiça social, mas também é desenvolvimento econômico”, afirmou o deputado.

Ele também reforçou que o georreferenciamento não será uma ação isolada. “Não é o primeiro recurso e não será o último. Vamos continuar com investimentos em estradas, barracões, apoio às cooperativas e outras demandas dos assentamentos”, completou.

Segurança jurídica e desenvolvimento local

Para os representantes dos assentamentos, o avanço representa a base para garantir direitos, acesso a crédito e melhores condições de produção.

“Quero agradecer ao deputado federal Zeca Dirceu por essa colaboração. A gente sabe que sem essa emenda talvez não fosse possível dar essa celeridade aos trabalhos. Isso garante segurança jurídica para as famílias e ajuda a avançar na regularização das propriedades”, afirmou o vereador Vagner Teles, que estava representando o assentamento Araguaí.

Ampliação já está no radar

Além dos 24 assentamentos contemplados, o Incra já projeta uma nova licitação ainda neste ano para atender outras áreas que ainda não possuem georreferenciamento contratado no estado, onde atualmente cerca de 63 projetos aguardam esse tipo de regularização.

A expectativa, segundo técnicos do órgão, é que a contratação avance ainda em 2026, com execução prevista para o ano seguinte.