O Brasil tem hoje cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o equivalente a 1,2% da população, segundo o Censo 2022 do IBGE. A maior parte dos diagnósticos está entre crianças e adolescentes, especialmente na faixa de 5 a 9 anos, e 86% dos cuidadores são mães. Ao mesmo tempo, a demanda por atendimento especializado cresce: as matrículas de estudantes com TEA aumentaram 58,7% entre 2020 e 2024, evidenciando a necessidade de ampliar a rede pública de cuidado.
É nesse cenário que o Ministério da Saúde anuncia, neste 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a habilitação de 59 propostas dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com investimento anual de R$ 80.097.600,00. A iniciativa fortalece o SUS com a criação de novos serviços, ampliação de estruturas existentes e implantação de núcleos especializados para atendimento de pessoas no espectro em todo o país.
Do total de recursos, R$ 48,7 milhões serão destinados a novas habilitações de serviços, R$ 14,4 milhões à implantação de Núcleos TEA, R$ 11,9 milhões ao incentivo adicional de 20% para unidades que atendem pessoas no espectro, além de R$ 4,8 milhões para ampliação de porte de centros especializados e R$ 144 mil para transporte sanitário adaptado.
No Paraná, duas cidades foram contempladas com a criação de Núcleos TEA: Campo Mourão e Dois Vizinhos, cada uma com investimento anual de R$ 1,2 milhão. Os novos serviços vão ofertar atendimento multiprofissional, ampliando o acesso ao diagnóstico e ao acompanhamento contínuo.
O deputado federal Zeca Dirceu destacou que os investimentos chegam em um momento crucial, diante do aumento da demanda por atendimento especializado.
“Os dados mostram que o Brasil precisa ampliar constantemente a rede de atendimento à pessoas com Transtorno de Espectro Autista. E é exatamente isso que o governo do presidente Lula está fazendo, investindo, estruturando o SUS e garantindo que esse cuidado chegue às pessoas”, afirmou.
Zeca também ressaltou o impacto direto das novas habilitações no Paraná.
“Campo Mourão e Dois Vizinhos passarão a contar com núcleos especializados, com equipes preparadas para atender crianças, jovens e suas famílias. Isso significa menos deslocamento, mais acesso e mais dignidade para quem precisa desse cuidado no dia a dia”, disse.
Para o parlamentar, a iniciativa reforça o compromisso do governo federal com políticas públicas inclusivas e com a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde.
“É mais um acerto do governo Lula, que olha para quem mais precisa. Estamos fortalecendo o SUS e garantindo que o atendimento especializado chegue também ao interior, perto das famílias”, completou.
Além dos investimentos voltados ao TEA, o Paraná também foi contemplado com recursos para a reabilitação física e intelectual em outros municípios. Curitiba e São Mateus do Sul receberam habilitações para Centros Especializados em Reabilitação (CER), ampliando a estrutura de atendimento a pessoas com deficiência. As medidas reforçam a organização da rede de cuidados no estado e ampliam o acesso a serviços de saúde pública.