A deputada federal e pré-candidata ao Senado, Gleisi Hoffmann, destacou os avanços alcançados nos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, iniciativa lançada em 4 de fevereiro de 2026 pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o país. Nesta quarta-feira (20), a deputada participou da cerimônia alusiva aos 100 dias do pacto no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para Gleisi, o pacto representa um compromisso concreto do governo Lula com a proteção das mulheres e o combate à violência de gênero. “O enfrentamento ao feminicídio precisa ser prioridade permanente do Estado brasileiro. O governo Lula recolocou as mulheres no centro das políticas públicas, reconstruindo estruturas que haviam sido desmontadas e promovendo ações integradas para salvar vidas e garantir dignidade, proteção e direitos”, destacou.

Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o pacto reúne medidas integradas voltadas à ampliação da rede de atendimento, responsabilização de agressores, mobilização social e fortalecimento das políticas públicas de proteção à vida das mulheres em um cenário em que o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia.

Desde o lançamento do pacto, o Ministério das Mulheres intensificou ações estruturantes em diferentes frentes, com destaque para a expansão da rede de atendimento, o fortalecimento do Ligue 180, campanhas nacionais de conscientização, articulação institucional e ações educativas voltadas à prevenção da violência. Apenas no primeiro trimestre de 2026, a Central de Atendimento à Mulher registrou 301.044 atendimentos e 45.735 denúncias, crescimento de 14% nos atendimentos e de 23% nas denúncias em relação ao mesmo período do ano passado.

Novos decretos - Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou dois decretos voltados à proteção da população no ambiente digital. Um deles cria medidas específicas de proteção às mulheres nas plataformas digitais, estabelecendo responsabilidades para as empresas na prevenção, identificação e resposta a casos de violência online.

O segundo decreto atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet, em conformidade com a Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecendo as ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e práticas criminosas nas redes e plataformas digitais.