A Itaipu celebrou o primeiro convênio no âmbito do programa Governança Participativa – iniciativa da Binacional com o Itaipu Parquetec –, que constituiu os Núcleos de Cooperação Socioambiental em todo o território do Paraná e Sul do Mato Grosso do Sul. O convênio é com o Centro de Desenvolvimento e Educação dos Sistemas Tradicionais de Erva-Mate (CEDerva), entidade integrante do Núcleo Centro-Sul do Paraná.

O documento assinado é um convênio de cooperação técnica e financeira para desenvolvimento do projeto “Água, terra e futuro: juventudes camponesas em movimento”, que visa estimular a participação de jovens na produção de erva-mate e, assim, fomentar a manutenção dessa cultura tradicional da região.

O convênio terá duração de 12 meses e prevê beneficiar 500 famílias de agricultores familiares em 20 comunidades rurais, incluindo 250 jovens, em dez municípios localizados na região Centro-Sul do Estado do Paraná: Irati, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares.

O valor total do convênio é de R$ 2.254.939,33 – sendo R$ 1.999.996,51 de recursos da Itaipu e uma contrapartida de R$ 254.942,82 por parte da conveniada. Além do trabalho a ser realizado para envolver jovens na cultura da erva-mate, os recursos do convênio serão utilizados para viabilizar uma série de ações para a continuidade da cultura da erva-mate no Núcleo Centro-Sul do Estado, como a capacitação de até 200 agricultores sobre organizações da agricultura familiar; até 100 agricultores em oficinas de proteção e recuperação de nascentes e reflorestamento de corpos d’água. 

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, comentou que a assinatura desse tipo de convênio para cooperação técnica e financeira confirma a consistência e importância dos Núcleos de Cooperação Socioambiental na articulação das questões que afetam o território.

“Quando criamos o programa Governança Participativa, responsável pela instalação dos Núcleos de Cooperação Socioambiental em todo o Paraná e Sul do Mato Grosso do Sul, nós seguimos a determinação do presidente Lula para trazer a sociedade civil organizada a participar das discussões sobre o que deve ser prioridade e para onde devemos direcionar os recursos da Itaipu em projetos socioambientais que tragam impacto coletivo para melhorar a vida das pessoas beneficiadas”, afirmou.

Desenvolvimento sustentável

A relação entre o CEDErva e a Itaipu Binacional, no âmbito do Núcleo de Cooperação Socioambiental (NCS) Centro-Sul, expressa interesses recíprocos na promoção do desenvolvimento sustentável e na governança participativa. O CEDErva busca fortalecer a agroecologia, os sistemas tradicionais de erva-mate e a participação social, enquanto a Itaipu, por meio dos NCS, promove a cooperação territorial como instrumento estratégico para sua agenda de sustentabilidade e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O projeto “Água, Terra e Futuro: Juventudes Camponesas em Movimento” traduz essa convergência ao adotar uma metodologia integrada e territorializada. Ele combina diagnóstico territorial, na contratação de jovens agentes de desenvolvimento socioambiental e fortalecimento de organizações da agricultura familiar. A governança participativa se concretiza na gestão coletiva do NCS, que atuará em contato direto com a gestão do projeto, fortalecendo a articulação entre organizações sociais, universidades, associações e poder público.

Assim, o objetivo é que o projeto fortaleça simultaneamente os objetivos da Itaipu — consolidando sua política de governança participativa e sustentabilidade — e do CEDErva — ampliando sua capacidade de ação em defesa da agroecologia, da juventude rural e da conservação da Floresta com Araucária. Trata-se de uma cooperação de benefício mútuo, que potencializa capacidades locais e amplia o impacto socioambiental no território do NCS Centro-Sul.

Sobre a entidade

Instituído em 2019, o CEDErva é uma organização da sociedade civil com o objetivo de apoiar as comunidades na continuidade da cultura, da história e dos conhecimentos associados aos sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate, por meio do desenvolvimento de práticas sustentáveis que garantam a continuidade desses sistemas.

De acordo com a entidade, ao longo de sua existência, o CEDErva desenvolveu parcerias com uma ampla gama de instituições locais, nacionais e internacionais para apoiar a pesquisa, a extensão, a capacitação, a restauração ambiental, o manejo sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de políticas em torno dos sistemas tradicionais de erva-mate.

“A ação participativa, multidisciplinar e baseada na comunidade, que valoriza o conhecimento, a experiência e as realidades vividas por agricultores e membros de comunidades tradicionais orienta todas as ações do CEDErva”, informa a entidade em seu documento como proponente do projeto.

Além disso, a entidade também é membro das redes de políticas públicas, como a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Paraná e a Câmara Setorial de Agroecologia do Paraná, a Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica e o Núcleo de Cooperação Socioambiental da Região Centro-Sul do Paraná. O CEDErva também foi coordenador do reconhecimento dos sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate sombreada como um Sistema Importante ao Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) desde o ano de 2020 até o momento.

Sobre os Núcleos

Criados em 2024 no âmbito do programa Itaipu Mais que Energia, os 21 Núcleos de Cooperação Socioambiental fazem parte de uma iniciativa alinhada às estratégias do Governo do Brasil voltadas ao meio ambiente e à transformação econômica e social. A ação, coordenada em parceria pela Itaipu Binacional e pelo Itaipu Parquetec, abrange os 399 municípios do Paraná e 35 do sul do Mato Grosso do Sul, região prioritária da usina.

Os Núcleos funcionam como espaços de escuta ativa, formação e educação, baseados na metodologia da governança participativa. O objetivo é mobilizar coletivamente as instituições parceiras para melhorar a qualidade de vida e promover um futuro sustentável nas comunidades.

O convênio assinado pela Itaipu com o CEDerva é, portanto, fruto de uma construção coletiva no território, em que os integrantes do núcleo decidiram conjuntamente em usar os recursos destinados a projetos socioambientais no fomento à cultura da erva-mate na região do Centro-Sul do Paraná.

Além desse, os demais 20 núcleos estão na elaboração dos projetos e em tramitação para também se tornar convênios.