Desde 2023, a Itaipu Binacional destinou cerca de R$ 5,7 bilhões para promover a modicidade tarifária e reduzir os custos da energia elétrica para milhões de consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. Os recursos são aplicados por meio de aportes na Conta de Comercialização da energia da usina, administrada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), responsável pela gestão desses valores no sistema elétrico.
A estratégia, definida pelo Governo do Brasil após a quitação da dívida histórica contraída para a construção da hidrelétrica, permitiu manter a tarifa de repasse da Itaipu em US$ 17,66 por kW/mês até dezembro de 2026, mesmo valor praticado desde 2024. “São recursos que têm contribuído diretamente para reduzir a pressão sobre as tarifas, conter a inflação e manter o custo da energia em patamares mais estáveis ao consumidor”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Somente em 2026, já foram destinados R$ 1,5 bilhão para a Conta de Comercialização, valor que deve subir até o final do ano.
Parte desses recursos retornou diretamente à população por meio do chamado Bônus Itaipu, identificado na própria conta de energia. Em janeiro de 2025, o crédito concedido aos consumidores alcançou R$ 1,3 bilhão, beneficiando cerca de 78,3 milhões de brasileiros. No mesmo ano, foram destinados outros R$ 936,8 milhões ao mecanismo.
Tarifa mais barata
Hoje, a energia de Itaipu entregue às distribuidoras cotistas possui custo inferior ao da energia proveniente das usinas hidrelétricas cotistas e significativamente abaixo da média de aquisição do mercado regulado brasileiro.
Com custo em torno de R$ 217/MWh, frente a uma média superior a R$ 340/MWh no ACR (Ambiente de Contratação Regulada), Itaipu consolidou-se como uma das fontes de energia mais competitivas do Brasil, ampliando os benefícios da quitação de sua dívida de construção para os consumidores.
A série histórica demonstra uma queda consistente. Até 2021, a tarifa de repasse da Itaipu permaneceu estável, com média de US$ 27,86 por kW/mês. A quitação da dívida de construção da usina, em 2023, permitiu uma redução de 27,4%. Para o período de 2024 a 2026, com a tarifa fixada em US$ 17,66 por kW/mês, a queda acumulada chega a cerca de 36,6%, na comparação com 2021.
“Itaipu deixou de carregar o peso financeiro de sua construção e passou a entregar ao consumidor um dos menores custos de energia do mercado regulado brasileiro. É a demonstração de que um grande ativo de infraestrutura pode continuar gerando benefícios econômicos e sociais muito além da sua implantação”, reforçou o diretor financeiro executivo da usina, André Pepitone.
A combinação entre a redução estrutural da tarifa de Itaipu e os aportes realizados na Conta de Comercialização fez com que os benefícios da quitação da dívida fossem percebidos diretamente pelos consumidores, seja por meio da contenção tarifária, seja por mecanismos de devolução de recursos, como o Bônus Itaipu.
A partir de 2027, o valor da tarifa dependerá das negociações entre Brasil e Paraguai, conforme estabelece o Tratado de Itaipu. Qualquer alteração deverá ser construída consensualmente entre os dois países.
“Nosso compromisso é continuar trabalhando para que os ganhos obtidos com a quitação da dívida se traduzam em tarifas cada vez mais competitivas. A expectativa é que o consumidor brasileiro continue colhendo os benefícios desse processo nos próximos anos”, concluiu Enio Verri.