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“Programa Recomeço traz autonomia para vítimas de violência”, destaca Gugu Bueno

Assembleia Legislativa aprova auxílio de meio salário-mínimo por 12 meses para vítimas de violência doméstica

25/02/2025 às 14h34
Por: Redação Fonte: Assessoria/Gugu Bueno
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(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

 

 

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 59/2025, que institui o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense. A proposta, de autoria do Governo do Estado, cria um suporte financeiro essencial para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de meio salário-mínimo por 12 meses a quem precisa se afastar do agressor e reconstruir sua vida com dignidade.
Para o deputado Gugu Bueno, primeiro-secretário da Assembleia e apoiador do o Programa Recomeço, do governo Ratinho Júnior, reforça o compromisso com a segurança das mulheres com ações concretas.
“Parabenizo nosso governador Ratinho Júnior, pela sensibilidade em tratar essa questão com a seriedade necessária. Não basta apenas o discurso, é preciso ações concretas para proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse projeto é um grande avanço na construção de uma rede de apoio mais eficaz”, completou o deputado.*
O parlamentar também destacou a importância do auxílio, que torna a proteção social em uma realidade acessível.
“O Programa Recomeço dá dignidade e segurança para mulheres que precisam sair do ciclo da violência. Muitas vezes, a dependência financeira é um dos principais obstáculos para que as vítimas consigam romper com essa situação. Esse auxílio representa uma nova oportunidade de vida, mais proteção e autonomia”, afirmou Gugu Bueno.
*Para o parlamentar, 
A execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), que coordenará os repasses e o acompanhamento das beneficiárias. O auxílio poderá ser acessado por mulheres que atendam aos seguintes critérios:
•    Possuir medida protetiva de urgência;
•    Estar em situação de grave risco ou ameaça de morte;
•    Encontrar-se em vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, terão prioridade no recebimento do benefício mulheres vítimas de tentativa de feminicídio, gestantes e mães de crianças de até seis anos.
O Governo do Estado destinou R$ 10 milhões para a execução do programa em 2025, com possibilidade de ampliação nos anos seguintes. A proposta também prevê incentivos para empresas que contratarem mulheres beneficiadas pelo auxílio, facilitando sua reinserção no mercado de trabalho.
“Esse projeto representa um compromisso real do Estado com a proteção das mulheres. Precisamos garantir que elas tenham o suporte necessário para reconstruir suas vidas com segurança e dignidade”, concluiu Gugu Bueno.
Com a sanção do governador, o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense entrará em vigor, beneficiando mulheres de todo o Paraná e fortalecendo a rede de proteção às vítimas de violência doméstica.

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