Juca propõe redução temporária de 50% do ITBI para incentivar registro de imóveis

A exemplo de medida anunciada pelo município de Cascavel (PR), o vereador rondonense João Edaurdo dos Santos (Juca) também propõe que a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon promova a redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). O objetivo é incentivar as diligências para registrar imóveis.

A intenção é que, durante um período de aproximadamente dois meses, a alíquota do ITBI seja reduzida em 50% (de 2% para 1%), como forma de incentivo para a regularização da situação dos cidadãos que possuem contratos de compra e venda ou escrituras públicas ainda não registradas, estimulando até mesmo aqueles que estão negociando imóveis.

“Apenas existem ganhos nessa situação. O Município irá arrecadar os valores do tributo e os cidadãos receberão um incentivo à regularização formal de seu patrimônio. Ainda, o mercado imobiliário – que também retorna tributos aos cofres públicos – poderá ser incentivado, pois a redução provisória da alíquota será um diferencial e atrativo a quem esteja procurando um imóvel”, avalia o vereador Juca.