Governo Lula aprova medidas que atendem produtores de leite, aponta Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu (PR) confirmou nesta quarta-feira, 16, que o governo do presidente Lula (PT) já atendeu parte das demandas do setor leiteiro do país e aumentou o imposto de importação que estava inviabilizando a produção de produtos lácteos. "O IPI, reduzido no governo anterior, estava comprometendo a produção nacional pelos importados da Argentina e do Uruguai. Isso foi corrigido e o leite nacional voltou a ser competitivo", disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.

Em reunião na terça-feira, 15, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do IPI de 12,8% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos: óleo butírico de manteiga, utilizado como ingrediente em queijos processados, outros produtos lácteos, molhos e pães; queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti; e queijos com um teor de umidade igual ou superior a 46% e inferior a 55%, em peso - massa macia.

Além desses itens, a Camex anulou a decisão do governo anterior que reduziu unilateralmente a Tarifa Externa Comum em 10% de  29 itens de produtos lácteos que terão imposto de importação variando de 10,8% a 14,4%. Alguns exemplos: iogurte (14,4%); manteiga (14,4%); queijo ralado (14,4%); e doce de leite (14,4%). "Estamos participando de várias reuniões nos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, e do Desenvolvimento Agrário. A pauta do setor leiteiro, do pequeno, médio e grande produtor, está andando e vamos avançar ainda mais", disse Zeca Dirceu.

Demandas

A decisão da Camex levou em consideração a situação delicada por que passa a pecuária de leite no país, com aumento do custo de produção interno e crescimento significativo das importações, o que vem causando impacto negativo aos produtores nacionais. “A expectativa é de que as medidas minimizem os impactos negativos desse segmento tão essencial para geração de emprego e renda em nosso país, com forte presença de pequenos produtores de agricultura familiar na quase totalidade dos municípios brasileiros”, afirma o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa.

Segundo o movimento Pró Leite Nacional, a produção alcança 1,2 milhão propriedades e que o setor passa por uma "grave crise" sem precedentes. Nos últimos anos, 600 mil produtores de leite saíram da atividade em função da permissão de reidratação do lei pó em 2017, a redução das taxas de antidumping (em 2019) e de importação (em agosto de 2022) de produtos como soro do leite em pó (de 11,2% para 4%) e permitiu a inclusão deste insumo em maior porcentual nos produtos lácteos.

Ao ministro Fernando Haddad (Fazenda), os produtores pediram a prorrogação por um ano do pagamento dos financiamentos de custeio com vencimento entre agosto de 2023 a agosto de 2024. E a transferência para última parcela, os financiamentos de investimentos que vencem no período de agosto de 2023 a agosto de 2024.

Dados do Deral (Departamento de Economia Rural), o Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com 4,3 bilhões de litros produzidos em 2021, principalmente nas regiões dos Campos Gerais e do Sudoeste. Esse volume gerou naquele ano Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 9 bilhões.