Um protocolo de intenções voltado para a contratação de créditos de carbono, gerados a partir de restauração florestal na Amazônia, foi firmado nesta segunda-feira, 31 de março, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobras. Denominado como “ProFloresta+”, o programa vai promover a restauração de até 50 mil hectares de terras degradadas na Amazônia (área equivalente a 50 mil campos de futebol), capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono (o que corresponde à emissão anual de 8,9 milhões de carros movidos a gasolina).

O ProFloresta+ vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono. A fase inicial da iniciativa prevê um edital para a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, em uma área de cerca de 15 mil hectares, que gerarão investimentos de mais de R$ 450 milhões só na restauração, além de 4.500 empregos.

Além de ser um dos maiores programas de compra de créditos de carbono de restauração do Brasil, o ProFloresta+ é o primeiro desenvolvido em parceria com um financiador, o BNDES. “O programa contribuirá substancialmente para dar escala à restauração da floresta amazônica e com as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O BNDES oferecerá financiamento destinado a reflorestamento, aos desenvolvedores desses projetos, por meio de linhas de crédito especiais, como o Fundo Clima, com taxas e prazos adequados para projetos de restauração. “Com a iniciativa, vamos transformar a restauração e a manutenção da floresta, tornando-os rentáveis para as empresas, para as comunidades locais e, principalmente, para o meio ambiente, combinando as demandas ambientais e climáticas do país”, argumentou Mercadante.

Os créditos de carbono gerados pelos projetos de restauração ecológica terão a compra garantida pela Petrobras em contratos de longo prazo (offtake), a um preço a ser definido por licitação. “Essa é uma iniciativa muito importante para a Petrobras e para o Brasil. Ela possibilitará atendermos os compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade e, ao mesmo tempo, fomentaremos o desenvolvimento do setor de restauração no País”, detalhou a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard.

INICIATIVA INÉDITA — Trata-se da primeira transação de carbono de restauração a qual se dará transparência sobre o preço contratado e os parâmetros técnicos contemplados, com um contrato padrão e pública. Isso configura uma referência de alto nível para o mercado de restauração e créditos de carbono no país.

Uma consulta ao mercado foi aberta nesta segunda-feira para que empresas interessadas possam contribuir com a minuta do primeiro edital e do primeiro contrato de compra de carbono. Empresas que quiserem participar da consulta devem enviar e-mail para profloresta@petrobras.com.br solicitando sua inscrição para receber o material completo.

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA — O projeto contou com o apoio técnico do Nature Investment Lab (NIL), que também facilitou o diálogo com especialistas no setor. O NIL é uma iniciativa criada para promover soluções baseadas na natureza, desenvolvendo modelos de negócios replicáveis e apoiando estruturas financeiras inovadoras para projetos no Brasil. Já o Instituto Clima e Sociedade (ICS) se uniu à iniciativa com o intuito de assegurar o potencial futuro de replicação do modelo em escalas maiores.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou que a iniciativa se soma a outras encampadas pelo banco com intuito de promover o reflorestamento da região (incluindo a área do Arco da Restauração) e de proteger o bioma amazônico. “O BNDES tem buscado diversificar as formas de apoio à recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. A crise climática e social da região amazônica exige que se promova com urgência a reconstrução da floresta, em especial nas regiões mais degradadas, caso do Arco do Desmatamento, que agora estamos transformando no Arco da Restauração”, afirmou a diretora.

Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, acrescentou que “a expectativa é de que o estabelecimento de um contrato padrão de compra de créditos de carbono de projetos de restauração com elevada integridade e rigorosos critérios técnicos e socioambientais sirva de referência para fomentar o desenvolvimento do mercado de restauração e créditos de carbono”.