Começou nesta segunda-feira (2), na sede da Embrapa, em Brasília (DF), o Curso Internacional de Treinamento em Avaliações de Risco de Organismos Vivos Modificados, ministrado pela unidade italiana do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (International Centre for Genetic Engineering and Biotechnology - ICGEB), que visa garantir a segurança na transferência, manipulação e utilização de organismos vivos modificados (OVMs), resultantes de biotecnologia, para evitar impactos na biodiversidade. .
O curso, que prossegue até o dia 6, é organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, da Organização das Nações Unidas (ONU). Participam do treinamento representantes de 25 países. Vinte participantes são do Brasil, entre eles, seis pesquisadores da Embrapa.
A abertura do evento foi feita pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, que destacou o papel estratégico da agricultura para a economia brasileira. “Esse treinamento é uma oportunidade para mostrar como o País construiu sua economia por meio da ciência e da inovação no setor agrícola”, enfatizou. Goulart falou sobre o pioneirismo brasileiro na regulamentação de novas tecnologias. "Somos um dos primeiros países das Américas a regulamentar a edição de genes", afirmou, explicando que tanto os organismos geneticamente modificados (OGM) quanto as técnicas de edição gênica não OGM estão sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio).
O secretário citou a criação da primeira Lei de Biossegurança no Brasil, em 1998, e sua reformulação, em 2005, como exemplos do compromisso do País com avaliações de risco baseadas em ciência. "Aproveitem esta oportunidade para compartilhar conhecimento", finalizou Goulart.
Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade (DBio) do Ministério das Relações Exteriores, também participou da abertura do curso e ressaltou seu caráter estratégico para enfrentar desafios globais. "A capacitação e a avaliação de risco se tornam cada vez mais essenciais para liberar o potencial da ciência e da inovação", disse.
Luna comentou o fato de o evento reunir especialistas de diversos países do Sul global, o que reforça a posição do Brasil como articulador de cooperação internacional. "O intercâmbio de experiências baseado em realidades similares pode abrir caminho para soluções apropriadas para os países em desenvolvimento". O chefe da DBio frisou que a iniciativa representa um modelo de "solidariedade, aprendizado mútuo e liderança do Sul global" no tratamento de questões como perda de biodiversidade e segurança alimentar.
O representante do MRE encerrou sua fala falando do papel fundamental da Embrapa no cenário científico internacional. "Desde sua fundação, em 1973, a Embrapa tem estado na vanguarda da inovação agrícola", afirmou ele, citando os avanços da instituição em biotecnologia e biossegurança.
Astrid Schomaker, secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), gravou um vídeo de boas-vindas aos participantes e comentou sobre a importância do Protocolo Cartagena e da capacitação profissional para o sucesso do tratado internacional. "Aprimorar a implementação desse protocolo cria um ambiente propício para que os benefícios da biotecnologia moderna sejam realizados de forma sustentável", declarou.
Schomaker lembrou que "o trabalho dos especialistas é crucial para garantir sistemas de biossegurança baseados em ciência", alinhando prioridades nacionais com padrões internacionais. A secretária também destacou a cooperação multilateral como fundamental para enfrentar os desafios ambientais globais e convidou os participantes a transformarem os conhecimentos adquiridos durante o treinamento em ferramentas práticas para a segurança climática.
Após a abertura, foi apresentada uma introdução ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, e os participantes discutiram o conceito de biossegurança e as técnicas utilizadas na biotecnologia moderna. A tarde foi dedicada a uma introdução mais aprofundada às avaliações de risco e suas metodologias.
Na terça-feira (3), o debate sobre as avaliações de risco prossegue, com foco nas fases de planejamento e condução. Também será apresentada uma introdução à Casa de Intercâmbio sobre Biossegurança (Biosafety Clearing House).
Na quarta-feira (4) e quinta-feira (5), serão realizados os estudos de caso relacionados à avaliação de riscos. O evento termina na sexta-feira (6), com a discussão de programas de trabalho relacionados ao Protocolo de Cartagena. À tarde, os participantes fazem uma visita técnica à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Eduardo Pinho (MTB/GO - 1073)
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
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