Após uma semana de visitas de campo no Paraná, representantes do Governo do Estado e do Banco Mundial se reuniram na sede da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) nesta segunda-feira (21) para tratar do Programa de Segurança Hídrica (PSH). Esta etapa da missão, de reuniões com os órgãos estaduais que participam do PSH, vai até sexta (25).

O programa é uma ação multissetorial de investimento de US$ 263 milhões, cerca de R$ 1,6 bilhão. Destes, US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e o restante, US$ 77 milhões, serão uma contrapartida do Estado do Paraná. O objetivo é promover a segurança hídrica para usos múltiplos no Paraná, no contexto das mudanças climáticas, aumentar a disponibilidade de água, inclusive para expansão das áreas agrícolas.

Em março, o Banco Mundial já esteve no Paraná para a 1ª missão de identificação para elaboração do programa. Agora retorna para definir ações prioritárias e refinamento do programa, o que incluiu as visitas de campo e esta nova rodada de reuniões. 

As visitas de campo iniciaram na última segunda-feira (14) e ocorreram durante a semana passada nas cidades de Maringá, Umuarama, Loanda, Cianorte e Curitiba. Nesta etapa, os participantes conheceram as realidades da segurança e insegurança hídrica, soluções no manejo agrícola e agropecuário para proteger nascentes, sistemas de irrigação por gotejamento, canalização de água da chuva para conter erosões, entre outras ações.

“Pensamos no futuro do Paraná. Com um investimento de US$ 263 milhões, vamos garantir água segura e sustentável, resolvendo problemas de erosão e esgoto rural, entre outras iniciativas”, disse o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia. “Cumprimos uma gestão responsável para a manutenção e preservação dos nossos recursos hídricos”.

O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, destacou o momento de desenvolvimento, solidez financeira e geração de empregos vivido pelo Estado. “É fundamental destacar que o crescimento e o desenvolvimento no Paraná são sinônimos de respeito ao meio ambiente”, disse. “Estamos transformando nosso agronegócio e agropecuária, convertendo proteína vegetal em proteína animal, em um ciclo sustentável.”

Ele salientou que o Estado reconhece também todos os desafios colocados, incluindo a melhoria da agropecuária na região Noroeste. “Ali o solo é frágil, propenso à erosão, com baixa altitude e menor pluviosidade, resultando em menor capacidade de armazenamento de água”, ponderou. Uma situação que exige atenção, particularmente diante das mudanças climáticas.

“A parceria com o Banco Mundial, com os recursos já aprovados e em processo de aprovação, é crucial. Esperamos que esses recursos, somados à contrapartida do governo estadual, beneficiem a produção sustentável no Paraná, servindo de exemplo para o Brasil”, afirmou Nunes.

USO ADEQUADO E REGULARIZADO – O PSH tem como objetivo promover a segurança hídrica para usos múltiplos da água no Paraná no contexto das mudanças climáticas. Os resultados esperados são a ampliação do uso adequado e regularizado dos recursos hídricos, da disponibilidade sustentável de água para diversos tipos de usos e da área cultivada com boas práticas sustentáveis de manejo do solo, água e ambiental.

O programa também busca o desenvolvimento da qualidade dos recursos hídricos e da biodiversidade associada; a resiliência da produção agropecuária ao déficit hídrico; o acesso ao saneamento básico no meio rural e da coleta e destinação de efluentes da produção rural. Além disso, também visa a redução de conflitos de uso dos recursos hídricos, do risco de indisponibilidade hídrica no abastecimento urbano e da erosão em áreas urbanas, peri-urbanas e rurais suscetíveis.

Além das secretarias de Planejamento e Agricultura e Abastecimento, o Banco Mundial se reunirá com equipes técnicas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Água e Terra (IAT), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

“Este projeto adota uma visão integral e tem como objetivo melhorar a segurança hídrica, não só o abastecimento de água potável, mas também a agricultura, onde há déficit hídrico”, destacou a especialista em recursos hídricos e gerente do projeto no Banco Mundial, Marie-Laure Lajaunie. “Atuar de forma sustentável para não afetar demais o meio ambiente e também para evitar conflitos entre usos, bem como uma melhoria da resiliência a eventos climáticos extremos, como, por exemplo, a seca”.

“Sempre que tem uma missão do Banco Mundial, além de termos recursos para melhorar a nossa infraestrutura, temos também uma ampliação na governança entre instituições. Isso é muito importante”, disse o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro.

“Temos as mudanças climáticas e fizemos o monitoramento das áreas subterrâneas na fase anterior do programa. Agora vamos ampliar nesta nova fase, na qual se inclui a implantação do saneamento rural para as pequenas comunidades, que venha fortalecer e dar mais saúde às pessoas”, explicou Scroccaro. “Estamos fazendo uma gestão ambiental, de segurança hídrica, de melhoria nas condições de vida e da infraestrutura em todos os municípios do Paraná”, complementou.

ARENITO CAIUÁ E MICROBACIAS – A área prioritária do programa será o Arenito Caiuá Expandido, que abrange 116 municípios no Noroeste e parte do Centro do Estado. A região tem sido uma das mais afetadas pelos eventos climáticos extremos nos últimos anos.

“Entre 2019 e 2021, uma estiagem severa acendeu um sinal de alerta sobre a recorrência desses eventos. Embora o Paraná mantenha um bom índice pluviométrico anual, a distribuição das chuvas está cada vez mais irregular. Em certos períodos, 10 a 15 dias sem chuva podem resultar em perdas de até 40 sacas de soja por hectare. Além disso, as chuvas concentradas têm causado alagamentos e o retorno da erosão em diversas localidades”, explicou Amauri Pinto Ferreira, gerente de Políticas Públicas e Sustentabilidade do IDR-Paraná.

Ele enfatizou que o Paraná precisa se preparar para a nova realidade climática. “A intensificação da agricultura impacta diretamente a conservação do solo e da água. Os sistemas de cultivo atuais não favorecem a infiltração da água no solo, o que compromete a recarga dos aquíferos”, completou.

Com apoio do Banco Mundial, o IDR-Paraná instalará microbacias de referência em cada município do Noroeste. Nessas unidades, serão implementadas práticas como: terraceamento, o Sistema de Plantio Direto na Palha (SPD), o Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH), o uso de plantas de cobertura, a recuperação de matas ciliares, a proteção de nascentes e fontes, a implantação de sistemas de tratamento de esgoto rural, a preservação de água de nascentes e chuvas.

O IDR-Paraná também designará um extensionista por região para atuar exclusivamente no programa, além de um residente técnico por escritório local. Esses profissionais serão responsáveis por realizar o diagnóstico das microbacias e adequar as ações às necessidades locais.

A meta é diagnosticar 50 microbacias ainda em 2025 e, até o fim de 2026, alcançar a totalidade das 116 unidades planejadas. “Cada escritório regional do IDR-Paraná estará mobilizado. A conservação do solo e da água é parte da nossa missão, sempre alinhada à geração de renda para o agricultor”, destacou.

PRESENÇAS – Participaram da reunião técnica o diretor o diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Rodrigo Rodrigues; o diretor-geral da Secretaria do Planejamento, Domingos Trevizan; o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza; o presidente da Adapar, Otamir César Martins; e o diretor administrativo da Sanepar, Fernando Guedes; além de demais representantes das outras entidades participantes do programa.