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Marechal Cândido Rondon, PR
O leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal no litoral do Sudeste terminou, nesta quarta-feira (22), com cinco áreas arrematadas e R$ 452 milhões em investimentos contratados. 
O ágio médio de óleo excedente (divisão de lucro) compartilhado com a União ficou em 91,20%. Em um dos blocos, o sobrepreço chegou a 251,63%.
A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) foi realizada na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.
A ANP, órgão regulador da indústria do petróleo no país, colocou em disputa sete áreas no chamado polígono do pré-sal, principal fronteira petrolífera do país. Os campos ficam nas Bacias de Campos e de Santos.
O total de bônus de assinatura alcançou R$ 103,7 milhões. No regime de partilha – modelo de leilão válido para áreas do pré-sal – o critério para escolha da empresa ou consórcio vencedor não é o valor do bônus, já fixado no edital, e, sim, o maior percentual de óleo excedente entregue à União. Por óleo excedente, pode-se entender o lucro da produção após o pagamento dos custos.
Das 15 empresas habilitadas, oito apresentaram lances, e cinco foram vencedoras. O destaque ficou com a Petrobras e a norueguesa Equinor, maiores vencedoras, cada uma com duas áreas arrematadas. Em uma delas, inclusive, formam o consórcio explorador.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, classificou a OPP como “um sucesso”. Ele enfatizou que o resultado do leilão não pode ser medido apenas pelo valor do bônus de assinatura, que considerou “substancial”.
"Nosso foco são sempre os investimentos que a gente consegue assegurar e, futuramente, a arrecadação, geração de empregos e, obviamente, a arrecadação de óleo da União, sem esquecer da arrecadação dos royalties, que no regime de partilha é de 15%”, afirmou.
A Petrobras arrematou dois blocos. No de Citrino, na Bacia de Campos, será operadora com 100% de participação. A estatal ofereceu parcela excedente de óleo de 31,19%, o que representa ágio de 251,63% em relação ao mínimo previsto no edital.
Já no campo de Jaspe, também na Bacia de Campos, a Petrobras atuará em consórcio com a norueguesa Equinor. A brasileira deterá 60% de participação. O excedente oferecido pelas empresas à União é 32,85%, um ágio de 96,47%.
A Equinor levou sozinha o campo de Itaimbezinho, com excedente oferecido de 6,95%, sendo o menor ágio da concorrência: 4,2%.
O campo Ametista, na Bacia de Santos, será explorado por um consórcio de duas empresas chinesas, a CNOOC Petroleum (70%) e a Sinopec (30%). A parcela de excedente compartilhada com a União será de 9%, ágio de 40,41%.
A petrolífera australiana Karoon será operadora única do campo Esmeralda, na Bacia de Santos. O excedente entregue à União ficou em 14,1%, representando ágio de 33,78%.
Duas das vencedoras, a Karoon e a Sinopec, são estreantes no regime de partilha (aplicado no pré-sal) no Brasil.
Apenas os Campos Citrino e Jaspe tiveram disputa, ou seja, receberam mais de uma proposta.
Os blocos Larimar e Ônix, ambos na Bacia de Campos, não receberam propostas e serão reofertados na próxima OPP.
De acordo com o diretor-geral da ANP, um dos fatores que podem explicar a ausência de concorrência pelos campos é o momento atual da indústria do petróleo.
“O momento do setor de petróleo oscila, estamos em um momento de baixa do [preço do] petróleo, elementos internacionais que a gente não controla”, ponderou.
A situação de Larimar e Ônix é semelhante à de Itaimbezinho, que tinha ficado na “prateleira”, por não ter sido arrematado em leilão anterior.
Ao comentar o apetite das empresas, demonstrado pelo ágio superior a 90%, o diretor-geral da ANP descartou subdimensionamento do interesse das petroleiras por parte do governo.
“É uma dinâmica de mercado, e a nossa conta para oferecer os percentuais mínimos, são muito técnicas, mas dentro de uma visão geológica e dentro da visão de garantir o investimento, de possibilitar que aquele bloco receba ofertas”, explicou.
“As empresas analisam os dados da geologia e cada uma vai ter a sua visão do que cabe ali, o que pode ter, o que ela pode oferecer para ainda ser vantajoso para ela”, disse.
A diretora da ANP Symone Araújo, que atuou como relatora da OPP, destacou a importância do leilão para o desenvolvimento da indústria do petróleo nacional.
"Acreditamos que temos um marco importante no avanço das nossas fronteiras exploratórias. Nós temos novos players (empresas) que foram trazidos. Os blocos de Ametista e Citrino são bordas exploratórias importantes que incrementam as nossas reservas", definiu.
A assinatura dos contratos está prevista para acontecer até 29 de maio de 2026.
As OPPs são o meio pelo qual o governo oferece às empresas blocos exploratórios no polígono do pré-sal ─ onde estão as maiores reservas de petróleo conhecidas no país ─ e de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de assessoramento da Presidência da República.
No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União.
A ANP acredita que o 4º Clico de OPP deva acontecer no próximo ano, com até 26 blocos no polígono do pré-sal. O diretor-geral Artur Watt defendeu que leilões aconteçam ao menos uma vez por ano, seja no modelo de partilha ou de concessão (áreas que excluem o pré-sal).
"É importante a indústria estar sempre com a possibilidade de arrematação de blocos para termos continuidade das atividades exploratórias", afirma. “Se tivermos dois, como este ano, melhor ainda”, completou.
Em junho deste ano, a ANP realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), no qual foram arrematados 34 blocos, sendo 19 na Foz do Amazonas, uma das áreas da Margem Equatorial, considerada nova fronteira de exploração no país.
Esta semana, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar perfuração na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
