O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) voltou a defender medidas urgentes para enfrentar a crise que afeta os produtores de leite no Paraná e em outros estados brasileiros. Ele participou, na quarta-feira (22), de uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o ministro Paulo Teixeira , representantes da Conab e de outros órgãos federais, e classificou o encontro como “um passo importante para socorrer quem está sofrendo com os baixos preços e com o aumento dos custos de produção”.

Segundo o parlamentar, o tema vem sendo tratado por ele há alguns meses, quando já alertava os governos federal, estadual e os municípios de que medidas precisavam ser tomadas. Zeca afirmou que vem dando “voz à insatisfação e à agonia dos produtores de leite”, que enfrentam uma das piores crises da última década. Ele se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro , no dia 26 de setembro, e com o presidente da Conab, Edegar Pretto , em 13 de setembro, pra discutir o assunto.

Durante a reunião, o deputado destacou que o MDA havia publicado uma portaria prevendo a apresentação de soluções em 120 dias, mas que, após o apelo dos parlamentares e das entidades, o prazo foi reduzido para 15 a 30 dias. “O ministro determinou que, em no máximo 30 dias, haja um conjunto de propostas não só do MDA, mas também de outros órgãos competentes para socorrer os produtores, diminuir custos, melhorar o preço do leite e fiscalizar eventuais importações ilegais, fora das normas estabelecidas no nosso país”, afirmou o deputado.

Setor quer proibir a reidratação do leite

Zeca Dirceu também enfatizou a necessidade de ações de fiscalização mais rigorosas sobre o leite importado e de políticas públicas estruturantes que garantam competitividade à produção nacional. “É preciso adotar medidas que punam qualquer tipo de importação irregular de leite e que deem condições para o produtor brasileiro continuar na atividade”, reforçou. O ministro acolheu as propostas do setor e ficou de aprofundar esse tema também.

O deputado lembrou ainda que tem dialogado diretamente com agricultores e entidades representativas.“Já realizamos várias reuniões para ouvir os produtores, as cooperativas e os movimentos que representam a agricultura familiar e os assentamentos, que também produzem muito leite no nosso estado”, destacou. A cadeia leiteira no Paraná é significativa: o estado é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com cerca de 4,6 bilhões de litros/ano, o que torna o impacto da crise relevante para a economia estadual.

Entre as entidades presentes na reunião estavam a CONTAG, a FETAEP, a FETRAF Paraná, além de associações e cooperativas ligadas à cadeia leiteira. O deputado criticou a ausência de senador paranaense nessa construção. “O nosso compromisso é continuar insistindo, dialogando e buscando soluções junto com os agricultores. O Paraná é um dos maiores produtores de leite do país e temos de fortalecer o setor, tão importante na geração de trabalho e renda no campo e fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, concluiu Zeca Dirceu.

Demais orientações e encaminhamentos
 
De um modo geral, a principal preocupação dos produtores recai sobre o preço do leite, especialmente em razão da importação do leite em pó, que tem afetado a competitividade e a renda dos agricultores familiares.
Como encaminhamento da audiência também foi definido que os produtores que necessitam renegociar financiamentos terão uma resolução específica, a ser publicada nesse período de, no máximo, 30 dias, com orientações para prorrogação de dívidas e ajustes financeiros voltados à atividade leiteira. Outra orientação foi a de apresentação de uma proposta do governo para revisar o prêmio previsto na Política de Garantia de Preços (PGPAF), que atualmente está em torno de 1%, visando elevar esse percentual e tornar a política mais eficaz no apoio ao setor.

A reunião ainda discutiu a pauta da Assistência técnica e extensão rural (ATER). Está previsto o lançamento, para o início de novembro, de um programa estruturado de assistência técnica para produtores de leite, em parceria com governos estaduais, Embrapa e Senar. O programa contemplará a extensão pública e privada, voltada especialmente à agricultura familiar, com foco em produção de alimentos para os animais; sanidade animal e melhoramento genético do rebanho.