O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) promoveu nesta quarta-feira (5) a segunda reunião virtual entre prefeitos e representantes de 18 municípios paranaenses atingidos pelos temporais da última semana e representantes da Defesa Civil Nacional. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas, orientar os gestores e facilitar os procedimentos para que o socorro emergencial chegue com mais rapidez às cidades afetadas.

“Quero agradecer a toda equipe da Defesa Civil Nacional, saudar aqui também os representantes dos municípios. Deixem minha gratidão ao ministro também por estar sempre atento às questões do Paraná. As chuvas foram muito fortes. Se repetiram por duas, três semanas, causando estragos em várias regiões. A gente precisa da ajuda de vocês, precisa da orientação”, declarou o deputado, agradecendo o apoio técnico do Governo Federal e destacando a gravidade da situação enfrentada pelos municípios.

Etapas do processo e tipos de auxílio

Representando a Defesa Civil Nacional, participaram do encontro Braulio Eduardo da Silva Maia, diretor de Obras de Proteção; Thiago Sousa, da área de reconstrução, e o coordenador de reconhecimento federal, Frederico de Santanna, que explicou as principais etapas e regras previstas na Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Ele detalhou que todo o processo de solicitação de ajuda financeira e reconhecimento federal deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e que os municípios têm prazo de dez dias corridos a partir do desastre para registrar o pedido de apoio.

“Tudo começa com o cadastro no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres. Todo o processo é feito por meio desse sistema, tanto o reconhecimento federal como as ações de resposta. Todos os recursos são liberados após o reconhecimento, menos a assistência humanitária, que pode ser prévia e andar em paralelo ao processo. É preciso ao menos um registro para solicitar esse tipo de ajuda”, explicou Frederico de Santanna.

O coordenador também ressaltou que a portaria estabelece diferentes modalidades de apoio, conforme a situação enfrentada por cada município. Há recursos para assistência humanitária – que incluem a entrega de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões, água mineral e apoio logístico – para o restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e energia, e para a reconstrução de prédios públicos e infraestrutura urbana danificada.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, o prazo médio para liberação dos recursos depende da análise técnica e da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Após essa etapa, o empenho do recurso financeiro costuma ocorrer em até dois dias, permitindo o pagamento das ações aprovadas. Frederico destacou, porém, que o governo não realiza ressarcimentos de despesas feitas antes da publicação da portaria que autoriza o empenho.

Municípios relataram dificuldades e dúvidas

Durante a videoconferência, prefeitos e representantes municipais relataram as dificuldades enfrentadas nas últimas semanas e apresentaram dúvidas sobre os procedimentos. O prefeito de Barbosa Ferraz, Carlos Caxão, perguntou se é possível solicitar auxílio para a reconstrução de prédios públicos danificados e teve a confirmação de que o apoio é válido apenas para edificações de domínio público, não sendo permitido o uso de recursos em imóveis alugados pela prefeitura.

O secretário-geral de Bom Sucesso, Pedro Nogueira, contou que a falta de internet, causada pelo temporal, tem dificultado o envio da documentação dentro do prazo. A Defesa Civil Nacional explicou que, nesses casos, é possível justificar o atraso e enviar o pedido posteriormente, desde que haja registro do motivo.

O secretário de Obras de Nova Aurora, Rafael Fuhr, relatou um caso em que parte do telhado de um ginásio municipal destruído pelo vento atingiu a casa de um morador. Ele questionou se haveria algum tipo de ajuda para essa situação e foi informado que sim, desde que o caso seja devidamente documentado e comprovado.

O coordenador da Defesa Civil de Campo Mourão, Willian Dieimes Silveira, também tirou dúvidas sobre o envio de pedidos simultâneos aos governos estadual e federal e foi informado que não há impedimento, e que isso não interfere na tramitação das solicitações de ajuda.

Cenário

As chuvas e ventos fortes que atingiram o Paraná nas últimas semanas provocaram destelhamentos, alagamentos, queda de pontes e bloqueios de estradas, afetando cerca de 70% da população em algumas localidades. Em municípios como Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Campo Mourão, Nova Aurora, São João do Ivaí e Marechal Cândido Rondon, famílias seguem desalojadas e a infraestrutura urbana e rural ainda sofre os impactos. Há registro de prejuízos para comerciantes, agricultores e pecuaristas, além de danos em escolas, prédios públicos e residências.

Ao final da reunião, Zeca Dirceu reafirmou o compromisso de acompanhar o andamento das solicitações e de reforçar junto ao governo federal as demandas emergenciais dos municípios paranaenses. “Contem comigo para reforçar junto ao ministro o que for necessário, seja no orçamento, seja nas ações emergenciais. Meu abraço aos prefeitos e equipes que estão na linha de frente, lutando pelas famílias que foram atingidas e para recuperar a infraestrutura rural e urbana dos municípios”, afirmou o deputado.

Participações

Participaram Barbosa Ferraz, com o prefeito Carlos Rosa Alves, Kleyton Luis Leme Cracco, José Miliossi e Valdemar Brandalise; Bom Sucesso, representado por Pedro dos Santos Nogueira, secretário-geral; Campo Mourão, com o prefeito João Douglas Fabrício, o secretário Júlio Cesar Renisz, o coordenador Willian Dieimes Silveira, o chefe de gabinete João Paulo de Castro Klipe e o coordenador Carlos Bertussi; Quinta do Sol, representada pelo prefeito Leonardo Romero, o vice-prefeito Ney Paiva, o chefe de gabinete Ricardo e o secretário de Agricultura Allan; Nova Aurora, com o coordenador de Defesa Civil André Alves de Oliveira; São João do Ivaí, pelo prefeito Fábio Hidek e a servidora Suemi, da Secretaria de Gabinete; e Marechal Cândido Rondon.