Para o parlamentar, a medida representa um avanço decisivo na defesa dos produtores brasileiros, especialmente da agricultura familiar, duramente afetados pela crise no setor.

A decisão foi anunciada em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e com técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de lideranças e representações dos produtores.

A retomada da apuração ocorre após forte mobilização política, pressão de entidades representativas e cobranças no Congresso Nacional, diante dos prejuízos decorrentes da crise do leite: baixos preços pagos pelo produto no mercado, alto custo de produção e concorrência desleal com produtos vindos de fora (leite em pó para ser reidratado aqui).  A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) moveu ação e recurso para reverter decisão técnica anterior sobre a aplicação da lei antidumping no caso atual, apoiada pelas demais representações dos produtores de leite, especialmente dos segmentos da agricultura familiar e das comunidades de reforma agrária, a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) , da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf Brasil) e da Via Campesina . 

Desde o primeiro semestre do ano, o deputado Zeca vem movendo esforços e provocando espaços de diálogo junto ao governo federal para atendimento das demandas do setor produtivo, a fim de prestar socorro aos produtores de leite diante da crise. O novo posicionamento reconhece que a importação em massa de leite em pó, principalmente de países do Mercosul, tem provocado desequilíbrio no mercado interno, derrubando preços e comprometendo a renda de milhares de famílias produtoras.

“Essa decisão mostra que o governo é sensível ao clamor e à realidade dos produtores de leite. Houve uma revisão do entendimento técnico anterior, e isso abre caminho para que o Brasil possa adotar medidas de proteção comercial justas. É um passo concreto no sentido de socorrer quem está sendo prejudicado por uma concorrência desigual”, afirmou Zeca.

Com a reabertura da investigação, volta ao radar a possibilidade de aplicação de medidas antidumping, que funcionam como instrumentos legais de defesa da produção nacional contra práticas comerciais consideradas desleais. Segundo o deputado, essa medida é fundamental para garantir preço justo ao produtor, previsibilidade econômica e preservação da cadeia produtiva do leite.

“Sem uma ação firme do Estado, muitos pequenos produtores se verão forçados a abandonar a atividade. A retomada da investigação é uma sinalização clara de que o governo sempre esteve disposto a agir com a devida segurança jurídica e econômica”, completou.

O parlamentar seguirá acompanhando de perto os desdobramentos do processo e reforça que continuará trabalhando para que as medidas necessárias sejam adotadas com celeridade, garantindo proteção ao setor, segurança alimentar ao país e dignidade a quem produz.