A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (17), a última reunião ordinária de 2025, com a apreciação e votação de projetos, requerimentos e outros documentos em pauta. Durante o encontro, os parlamentares também fizeram um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, destacando a alta produtividade da Comissão e o ambiente de diálogo que marcou a aprovação de propostas consideradas fundamentais para a área da educação.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), vice-presidente da Comissão, foi enfático ao avaliar o ano. "Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse foi o nosso melhor ano, o ano em que nós aprovamos os projetos mais importantes que nós tivemos, e também o funcionamento mais harmonioso aqui desta comissão", afirmou Dirceu, que integra o colegiado desde 2011.

Ele destacou a capacidade dos parlamentares de, mesmo em um ambiente de ideologias fortes, colocá-las em segundo plano para avançar nas pautas consideradas essenciais para a educação brasileira. No entanto, apontou um desafio central para o próximo ano: o orçamento. "Todos nós precisamos nos ater mais à questão do orçamento. O orçamento da educação, apesar do PNE aprovado, ainda dependendo do Senado, continua insuficiente", alertou.

Zeca Dirceu revelou que já solicitou à liderança de sua federação partidária uma vaga na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2026. "O objetivo é muito claro. Ter um orçamento mais robusto para a educação. Não é razoável que um país tão rico como o Brasil continue tendo falta de vagas, por exemplo, para creches", argumentou.

Números

O presidente da Comissão, deputado Maurício Carvalho, apresentou um relatório quantitativo que comprova o aumento na atividade do colegiado. A Comissão de Educação foi a segunda comissão permanente da Câmara com maior tempo de atividades realizadas (180 horas), ficando atrás apenas da Comissão de Direitos Humanos.

Os números de 2025 superaram os dos anos anteriores. Foram 132 eventos realizados, incluindo 32 reuniões deliberativas e 52 audiências públicas. Apreciados 349 projetos de lei, um salto em relação aos anos anteriores. Ainda, foram analisados 180 requerimentos e 86 sugestões de emenda à Lei Orçamentária (LOA).

Entre os principais temas debatidos, Carvalho citou o Plano Nacional de Educação (PNE), financiamento, valorização dos profissionais, alfabetização, tecnologia, enfrentamento à violência escolar e combate à evasão.

Legado e agradecimentos

Zeca Dirceu agradeceu o empenho de todos os parlamentares, titulares e suplentes e reforçou o espírito de diálogo que prevaleceu durante a condução dos trabalhos neste ano.

"Agradecer aqui às assessorias, agradecer aqui às entidades, movimentos, sindicatos, todos que se mobilizaram, assim como cada deputado e deputada. Estou muito feliz e satisfeito por ter podido ocupar esse espaço e me envolver ainda mais com os temas da educação. Saímos deste ano com um trabalho coletivo forte e com a certeza de que a educação esteve acima de qualquer ideologia", concluiu.