FIESP E MDIC ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA APRIMORAMENTO REGULATÓRIO NA INDÚSTRIA BRASILEIRA

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizaram um acordo estratégico durante o Encontro de Reguladores em Brasília, nesta quarta-feira (22/11). O evento, organizado pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Alckmin destacou a importância do avanço na regulação. “Ao melhorar o ambiente regulatório, nós estamos tratando de uma questão central em termos de competitividade e produtividade”, assegurou.

A Fiesp foi representada pelo diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur), Flávio Unes, que participou da mesa de abertura junto com a Secretária de Competitividade e Política e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, a diretora executiva da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Natália Teles da Mota.

Este acordo estratégico tem como objetivo a colaboração entre as entidades, promovendo atividades para aprimorar o ambiente regulatório e qualificar o setor industrial. Espera-se que a iniciativa contribua significativamente para enfrentar os desafios do Custo Brasil e, assim, incentivar as inovações, fomentar os investimentos e a geração de emprego e renda.

De acordo com Flávio Unes, o documento “representa o compromisso mútuo de impulsionar o desenvolvimento e a competitividade do país a partir do aprimoramento regulatório, em especial, a partir da inserção do setor industrial neste processo. A melhoria regulatória é necessidade.”

O diretor da Fiesp afirmou que o acordo é uma ferramenta essencial para mapear e propor simplificações nas práticas adotadas pelos órgãos reguladores federais. Ainda reforçou que, durante sua vigência, de dois anos, serão conduzidos estudos, pesquisas, eventos de capacitação e a publicação de cartilhas e guias com orientações para os setores industriais, visando aprimorar as normas regulatórias.