Em mais uma medida para impulsionar o desenvolvimento econômico do país, o segundo eixo do Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Lula, oferece crédito e a possibilidade de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas do país.

O eixo “Acredita no Seu Negócio” destaca-se com uma versão do programa Desenrola Brasil, focado na renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito direcionado a esse público.

Outra medida importante é a linha de crédito ProCred 360, voltada para Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais 5% ao ano e pagamento de juros durante o período de carência.

Além disso, o programa prevê descontos no Encargo por Concessão de Garantia (ECG) dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), beneficiando empresas de até médio porte.

Mulher emprega mais

Para as empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que possuem mulheres como sócias majoritárias ou administradoras, o limite máximo dos empréstimos foi expandido, representando uma medida de estímulo à equidade de gênero nos negócios.

A renegociação de dívidas no âmbito do Pronampe também é contemplada, permitindo que empresas inadimplentes renegociem suas dívidas mesmo após a honra das garantias.

O Sebrae desempenha um papel fundamental ao capitalizar o Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), prevendo concessões de até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.

No setor imobiliário, o programa busca fortalecer o mercado secundário de crédito com a criação do Eco Invest Brasil e da Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central. Essas medidas visam atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis, alinhados à transformação ecológica, sem interferir no mercado de câmbio.

Com recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), o Programa Acredita representa um esforço conjunto para impulsionar a economia, oferecendo suporte financeiro e oportunidades de renegociação para os pequenos negócios, enquanto estimula investimentos em projetos sustentáveis

Destravar R$ 30 bi

O Programa Acredita visa ampliar o acesso ao crédito e promover medidas de renegociação para micro e pequenas empresas, com potencial para destravar até R$ 30 bilhões em crédito.

Dividido em quatro eixos, o programa abrange desde microempreendedores individuais (MEI) até empresas de pequeno porte, com medidas destinadas a incentivar investimentos, criar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico.

Em entrevista ao Jornal PT Brasil desta quinta-feira (25), a economista na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Ligia Toneto, falou sobre a oportunidade de incentivos aos pequenos negócios que o governo Lula está oferecendo ao povo brasileiro.

“Para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, a gente vai ter o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas bancárias dessas empresas, com uma taxa de desconto favorecida, como foi no Desenrola Faixa 2, com incentivos do governo, que não tem nenhum dinheiro diretamente, mas tem incentivos que a gente dá ao sistema bancário para fazer essa renegociação com muito sucesso, tal qual a gente já teve no Desenrola, para que consiga livrar esses empreendedores, que muitas vezes assumiram um crédito no momento que a taxa de juros estava ainda mais alta, no momento que a economia estava pior e não conseguiram pagar.”

“Aos que querem conseguir pagar, querem voltar ao mercado, querem voltar a ter crédito, estamos propondo o desenrola dos pequenos negócios. É importante destacar sobre o Desenrola Pequenos Negócios, que ele é para dívidas bancárias, mas as microempresas, pequenas empresas que quiserem renegociar também.”