Consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo ocorre na quinta-feira

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoverá na quinta-feira (06) uma consulta pública. A reunião está programada para as 19h, na Escola de Artes, no parque de exposições, com a intenção de oportunizar um diálogo aberto entre os envolvidos na área cultural, para explicitar a Lei Paulo Gustavo, bem como definir a forma de aplicação dos recursos.

Conforme o Ministério da Cultura, a Lei 195/2022 foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela pandemia da Covid-19. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

O secretário municipal de Cultura, Júnior Paulinho Niszczak, menciona que para Marechal Rondon estão destinados R$ 496.237,56, já aprovados em nível federal, restando apenas a assinatura do termo de adesão para o repasse dos valores. Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 262.906,66 na área audiovisual, ou 52,98%, R$ 60.094,37 de apoio às salas de cinema, ou 12,11%, R$ 30.171,24 à formação e qualificação de agentes, ou 6,08%, R$ 143.065,29, ou 28,83%, às demais áreas.

“Com a lei sancionada, o Ministério da Cultura, juntamente com as secretarias estaduais, realizou uma força-tarefa para que os municípios apresentem os seus planos de ação e assinem termo de adesão para receber os recursos. O plano elencado por Marechal Rondon foi aprovado, portanto diante da normativa ocorrerá a reunião com artistas, agentes, produtores culturais, dirigentes de entidades e interessados da área para ouvir a comunidade e dialogar em que setores os recursos serão aplicados”, pontua Júnior.