Hospitais e Santa Casas do Paraná terão novo repasse do Ministério da Saúde

O deputado Zeca Dirceu destacou nesta quinta-feira, 22, o aumento da remuneração dos serviços prestados pelos 89 hospitais filantrópicos e santas casas de 71 cidades do Paraná que ano passado receberam R$ 1,6 bilhão. "O repasse obedece a lei aprovada neste ano de 2024 e faz parte do Programa Mais Acesso a Especialistas. Os hospitais do Paraná estão cobertos pelo Ministério da Saúde", disse.

A ministra Nísia Trindade (Saúde) adiantou durante encontro das santas casas e hospitais filantrópicos  que será destinado R$ 1 bilhão para custeio da atenção especializada. No Paraná, os hospitais filantrópicos atuam em 76 cidades e realizaram mais de 18 milhões de procedimentos em 2023. "Em repasse único, no ano passado, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 170 milhões em apoio a 485 entidades filantrópicas de saúde, inclusive Santas Casas, em 306 cidades paranaenses", disse Zeca Dirceu.

O repasse autorizado pela ministra tem dois componentes: 3,5% sobre o valor dos serviços prestados em 2023, totalizando R$ 593 milhões, e o reajuste na tabela SUS, alcançando mais R$ 406,9 milhões, para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica. Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das órteses, próteses e materiais especiais.

Ampliação dos serviços
Com o novo repasse, os hospitais filantrópicos vão ampliar os serviços para do a redução do tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.

De acordo a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 cidades brasileiras são assistidas exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.

Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.

(com informações do Ministério da Saúde)