Ministro dos Transportes diz que modelo financeiro do novo pedágio no Paraná está definido: 'Mais modicidade tarifária'

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (12) que o modelo financeiro do novo pedágio no Paraná está definido.

Desde novembro de 2021, mais de dois mil quilômetros de estradas do estado estão sem pedágio. As rodovias estaduais estão sob gestão do Governo do Paraná e, no caso das estradas federais, do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).

De acordo com o ministro, haverá uma redução na curva de aporte.

"Vários estados se ressentem do alto custo do pedágio, e a gente buscou mais modicidade tarifária. Agora, será aporte zero até o desconto de 18%. Antes já haveria necessidade de aporte com desconto de 1%. Sem aporte significa que os concorrente vão ser incentivado a dar um desconto mais para o pedágio", afirmou Renan Filho.

No primeiro modelo, discutido em 2021, a proposta era que as empresas começassem a depositar o aporte a partir de 1% de desconto.

Em março as negociações avançaram para que o aporte fosse pago a partir de 13%. Com os novos detalhes, informados pelo ministro, o aporte só será exigido a partir de 18%.

Os detalhes foram dados durante uma fala na Câmara Federal. Esta foi a primeira vez que Renan Filho falou publicamente sobre o novo modelo.

Anúncio será feito em breve

Além dos detalhes sobre o aporte, o ministro afirmou também que o anúncio deverá ser feito em breve.

"Eu tenho conversado sempre com o governador Ratinho Junior. Estamos aguardando agora o retorno do presidente Lula da viagem internacional a China, para que a gente possa receber as rodovias estaduais e anunciar um cronograma", afirmou.

A previsão é que o presidente retorne da China no próximo domingo (16).

Ainda conforme o ministro, a expectativa é que o novo modelo proporcione o barateamento da tarifa do pedágio para a população.

"Esse modelo do Paraná será a reestruturação da infraestrutura do estado do Paraná, porque ele busca eficiência de uma concessão que leva a leilão rodovias estaduais e federais, a fim de garantir um pedágio mais barato e com mais investimentos", disse Renan Filho.

O novo modelo envolve mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, divididos em 6 lotes. Os dois primeiros envolvem a BR-277 e já estão autorizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a irem a leilão na bolsa de valores. Porém, ainda não há data definida para o pregão.

Entenda o que é o aporte

Em resumo, o aporte financeiro é o dinheiro que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.

Na prática, quanto maior o desconto dado pelas empresas e cima da tarifa base, maior é a quantia que precisam depositar. No leilão, vencerá a concessionária que oferecer o pedágio mais barato.

Por exemplo, se uma praça fosse a leilão com tarifa base de R$ 10 para carros, as concorrentes iriam disputar a concessão em cima deste valor.

Quanto maior o desconto, mais dinheiro teriam que depositar como garantia.

O aporte pode ser usado para garantir a execução das obras, fazer novas obras que não estavam previstas em contrato ou para reduzir o preço do pedágio.

O dinheiro do aporte fica em uma conta que só pode ser movimentada com a autorização da ANTT.