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Marechal Cândido Rondon, PR
Focado em promover uma educação de qualidade e para todos, o Governo Lula lançou o programa Pé-de-Meia em 2023, que busca democratizar o acesso à educação e combater a desigualdade social entre os jovens brasileiros.
Voltado para estudantes do ensino médio público, incluindo aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa beneficia jovens entre 14 e 24 anos, desde que estejam matriculados em escolas públicas e integrem famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Atualmente o programa beneficia 3,9 milhões de estudantes, em todo o Brasil. E até setembro, o investimento federal foi de R$ 382,8 milhões.
Líder do PT, deputado Odair Cunha. Foto: Gabriel Paiva
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), afirmou que o Pé-de-Meia tem se mostrado um programa estratégico para manutenção dos estudantes em sala de aula, no combate à evasão escolar, além de construir um futuro melhor para os jovens brasileiros. “Somente com investimentos em Educação conseguiremos reconstruir um Brasil melhor, com oportunidades reais de crescimento e desenvolvimento para as gerações futuras. O presidente Lula e o ministro Camilo Santana [Educação] têm plena consciência da importância desses investimentos, e o Pé-de-Meia é parte fundamental na política de valorização educacional em nosso país”.
Aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar, além de estimular a mobilidade social e inclusão.
O programa é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal.
A estrutura legal e financeira é respaldada pela Lei nº 14.818/24 que autoriza a utilização de recursos orçamentários da União, além da possibilidade de integralização de cotas por estados e municípios. Os rendimentos de aplicações financeiras e parcerias com instituições também fortalecem a sustentabilidade do programa.
A União aportou recursos de tais fundos na Lei do programa, por meio de dotações orçamentárias de exercícios anteriores, que observaram todo o regramento fiscal vigente no período dos aportes.
O Pé-de-Meia oferece depósitos mensais em contas de poupança que podem ser retirados pelos estudantes de acordo com critérios de frequência escolar e desempenho acadêmico. Para os alunos do ensino médio regular, o valor mensal do incentivo é de R$ 200,00. Já para estudantes do EJA, além do incentivo de R$ 200,00 pela matrícula, há um adicional de R$ 225,00 pela frequência escolar mensal.
Ao final de cada ano concluído, o estudante recebe um bônus de R$ 1 mil, disponível para saque somente após a formatura. Ao longo dos três anos do ensino médio, o valor total do incentivo pode chegar a R$ 9,2 mil, considerando os pagamentos mensais, bônus anuais e um adicional de R$ 200,00 para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Conforme as diretrizes do programa, o Pé-de-Meia representa um passo importante na redução das desigualdades sociais e educacionais no Brasil ao incentivar a permanência de jovens na escola e aumentar suas chances de mobilidade social. Ao proporcionar uma poupança que só pode ser acessada após a conclusão dos estudos, o programa não apenas oferece suporte financeiro, mas também estimula o compromisso com a educação e o desenvolvimento pessoal.
Com a criação do Fipem e o suporte do governo federal, o Pé-de-Meia reforça a política de inclusão social por meio da educação, ao promover um futuro mais justo e igualitário para os jovens brasileiros.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) alertou que a oposição bolsonarista é “contra a educação e a juventude” ao tentar acabar com o programa. “A turma do [Jair] Bolsonaro, de fato, é contra a educação, contra a nossa juventude”. Ele explicou que os recursos foram aprovados na Câmara dos Deputados. “A oposição fica criando fake news, dizendo que o governo está pagando isso com pedalada fiscal. Uma barbaridade, uma mentira sem pé nem cabeça”.
Deputada Carol Dartora. Foto: Gustavo Bezerra
A deputada Carol Dartora (PT-PR) reforçou a importância do programa para diminuir a evasão escolar e garantir um futuro melhor. “Estamos dando aos jovens a chance de não só permanecerem na escola, mas também de terem uma poupança ao final do ensino médio, incentivando sua trajetória educacional e garantindo melhores condições para o futuro”.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA) o programa Pé-de-Meia é de suma importância para incentivar as famílias a manterem seus filhos na escola. “Arrisco a dizer que é um incentivo mais para os pais do que para os estudantes. Já que, com o benefício, as famílias não se sentirão compelidas a tirar os filhos da escola para ajudar no trabalho para completar a renda”, afirma.
Ele também destaca que o programa não é só de concessão de bolsas, mas também de investimentos na educação previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Na Bahia, por exemplo, o presidente Lula recém anunciou a expansão do Pé-de-Meia com mais R$ 1,2 bilhão para educação básica. Os recursos serão usados para construir 94 creches e escolas, 62 escolas de tempo integral e adquirir 244 ônibus escolares”, esclarece Solla.
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) parabenizou o presidente Lula pela política púbica “ousada” e que investe no futuro do País. “O Pé-de-Meia é uma iniciativa transformadora do Governo Lula, que coloca a educação como prioridade na construção de um Brasil mais justo e inclusivo. Ao garantir suporte financeiro e incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, estamos combatendo a evasão escolar e promovendo a igualdade de oportunidades”. Para o deputado, o programa não apenas alivia as dificuldades financeiras das famílias, mas também estimula o protagonismo dos estudantes, oferecendo a chance real de mobilidade social através da educação.
O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) apontou a importância do programa em São Gonçalo, município do Rio de Janeiro. Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC), mais da metade das crianças do município ou são analfabetos ou mal sabem ler e escrever ao final do ensino fundamental. “É preciso que tenhamos cada vez mais incentivos para garantir educação aos nossos jovens e tirá-los das trincheiras da violência que os ocupa cada vez mais. Só com educação poderemos transformar nosso país e fazer um futuro melhor”.
Já o deputado Padre João (PT-MG) destacou a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) no programa dando a esses alunos a chance de “seguir seus sonhos sem abrir mão da educação”. “Após muito trabalho e diálogo, conseguimos incluir essas escolas no programa Pé-de-Meia, garantindo que seus estudantes tenham acesso a esse benefício tão aguardado. Os jovens da Educação do Campo, que tanto lutam para continuar seus estudos, terão um suporte financeiro importante. Ver esse esforço se concretizando é uma vitória não só para as escolas, mas para todos os jovens que sonham com um futuro melhor”.
Lorena Vale
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