Governo transfere R$ 1 milhão para municípios em situação de emergência por estiagem

Os 12 municípios que decretaram situação de emergência nos últimos meses receberam nesta sexta-feira (1º) o repasse de R$ 1 milhão, no total, para minimizar o impacto da estiagem. O dinheiro destinado é do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que teve R$ 5 milhões liberados como parte de uma série de ações do Governo do Estado para enfrentamento da falta de chuva e combate aos incêndios no Estado. O pacote de iniciativas soma R$ 24 milhões.

O valor transferido para as prefeituras será usado para a compra de caixas d´água, combustível, cestas básica e locação de caminhão-pipa. As quantias variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, de acordo com a solicitação de cada município.

Este ano a estiagem provocou estragos substâncias em Cândido de Abreu, Iretama, Terra Rica, Quinta do Sol, Moreira Sales, Roncador, Alto Paraíso, Barbosa Ferraz, Ivaiporã, Ubiratã, Lidianópolis e Goioerê. Em todos, a situação de emergência foi homologada pelo Governo do Estado.

A finalidade do fundo é prestar auxílio aos municípios para o reestabelecimento da normalidade, conforme explica o coordenador estadual da Defesa Civil, Fernando Schünig. “Esse recurso deve ser empregado de tal forma que os danos causados pela estiagem sejam minimizados. A intenção é que os danos à população sejam os menores possíveis”, afirma.

A aplicação do recurso é fiscalizada pela Defesa Civil estadual, com base no plano de trabalho informado pelos gestores municipais. “O plano pode prever a aquisição itens quando necessário. Estas compras e a execução das obras devem ser realizadas no prazo de 180 dias”, detalha.

AFETADOS – Os municípios de Moreira Sales e Cândido de Abreu vão receber os maiores valores, de acordo com as necessidades incluídas no relatório avaliado pela Defesa Civil.

Moreira Sales, localizado no Centro-Oeste, com população de 11 mil habitantes, terá o repasse de R$ 166.450,00. A falta de chuva afetou a vida de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura. “Ouvimos relatos de pessoas que tinham minas na propriedade há 40 anos e esse ano, pela primeira vez, sofreram com a falta de água”, explica o coordenador da Defesa Civil, Adão Edmundo Coutinho. “A chuva desse mês ajudou, mas o acumulado ainda está abaixo. Já deveria ter chovido mais de 1.000 ml esse ano, tivemos pouco mais de 670 ml até agora”.

A prefeitura mapeou minas e poços para ampliar a extensão da rede de água. Em parceria com a Sanepar, foram instalados 600 metros de tubulação para atender 12 famílias no bairro Palmital. O dinheiro do Fecap vai custear o combustível dos veículos pesados envolvidos nestas obras executadas pela prefeitura que devem totalizar 30 km de extensão até o início de 2025. Também serão adquiridas 300 caixas d’água e 160 cestas básicas para as famílias mais vulneráveis.

Em Cândido de Abreu, na região Central, os moradores viveram situações extremas nos últimos 12 meses. “Há um ano tivemos a maior enchente da história, agora essa estiagem é a mais severa dos últimos anos, a ponto de secar algumas minas de água do município”, informa o secretário de obras e coordenador da Defesa Civil municipal, Adalto Skalecki.

A fonte de renda de boa parte dos 15 mil moradores provem da agricultura e pecuária, atividades sensíveis às variações do clima. Segundo Skalecki, nos meses de agosto e setembro cerca de 3,2mil pessoas dependeram do abastecimento do carro-pipa do município para ter água potável.

Em sete bairros a prefeitura ainda complementa o fornecimento de água. O repasse de R$ 161.665,00 será usado para a compra de 375 cestas básicas, 54 caixas d’água, locação de dois caminhões-pipa e combustível para as máquinas usadas em obras de ampliação da rede de água.

FECAP – Para acessar recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas, as prefeituras precisam publicar o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública e solicitar o reconhecimento à Defesa Civil estadual. O Fecap simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência do Governo do Estado aos municípios nos casos de desastres. A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados para fundos de natureza similar dos municípios.

A liberação dos R$ 5 milhões integra um pacote de R$ 24 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem e incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos, contratação de aeronaves que dispersam água e treinamento de 600 brigadistas em 100 municípios. “A chuva que caiu em outubro diminuiu o número de incêndios, porém a estiagem e a seca permanecem. Precisamos fazer o uso consciente dos recursos hídricos até a situação se normalizar”, alerta o coordenador estadual da Defesa Civil.