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Marechal Cândido Rondon, PR
Os temas prioritários da presidência brasileira no G20 – inclusão social, combate às desigualdades e investimentos em saúde, convergiram com as premissas dos documentos finais da Reunião Ministerial Conjunta de Finanças e Saúde do G20, que aconteceu nesta quinta-feira (31) no Rio de Janeiro.
Por unanimidade, os ministros dos países membros do G20 aprovaram a Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade e Uma Só Saúde e a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros da Saúde e Finanças do G20. Os relatórios apontam para a importância de investimentos robustos em sistemas de saúde para enfrentar crises e manter a economia global estável.
A reunião produziu também uma declaração de apoio à Coalizão Global para Produção Local e Regional, liderada pelo Brasil, com foco na produção local e regional de vacinas, diagnósticos e abordagens inovadoras para o tratamento de doenças negligenciadas. O trabalho inclui estratégias de gestão para escassez de profissionais de saúde e de saúde digital, com incorporação de produtos e serviços de informação e tecnologia da informação.
A ministra da Saúde Nísia Trindade e o ministro da Fazenda Fernando Haddad, que participou virtualmente, conduziram os debates finais do G20 sob a presidência do Brasil, afinados na defesa das premissas dos documentos, que incluíram o conceito de Saúde Única, uma abordagem integrada que reconhece a conexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental.
A busca por igualdade no acesso a serviços e produtos de saúde é um dos principais objetivos do G20, segundo Nísia. “A equidade em saúde é uma das nossas prioridades e um princípio transversal em todas as discussões que estamos promovendo. Desde as mudanças climáticas e seus impactos na saúde até a força de trabalho em saúde e a abordagem de Uma Só Saúde, precisamos combater as desigualdades e proteger nossas populações mais vulneráveis”, salientou.
Para a ministra, investir em saúde é fundamental não apenas para melhorar resultados sanitários, mas para impulsionar o crescimento econômico e sustentável do planeta.
Haddad reafirmou o compromisso do Brasil no G20 com a construção de um mundo justo e sustentável. A desigualdade econômica e social, segundo o ministro, agrava os impactos de crises econômicas, pandemias, eventos climáticos extremos e conflitos geopolíticos. Ele classificou o G20 como um espaço fundamental para trabalhar de forma coordenada pela saúde, um bem público global essencial.
Também presente à reunião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, destacou que a vida deve se sobrepor a outros interesses. “Devemos retomar o objetivo de implementar um tratado que priorize a vida humana sobre interesses comerciais, promovendo a solidariedade global. Destaco a importância do multilateralismo, que tem avançado em diversos acordos políticos. Parabenizo todos os envolvidos pelas declarações adotadas, incluindo a mudança climática, saúde e equidade, e a abordagem de Uma Só Saúde”, afirmou Vieira.
Em seu perfil na rede X, Nísia expressou sua fé no legado duradouro da presidência do Brasil G20. “Expressamos nosso compromisso de que as ações iniciadas em 2024 deixem um legado duradouro. Que as portas que abrimos conduzam a avanços sólidos na saúde global, beneficiando as gerações futuras”, escreveu.
Em 12 itens, o documento final da reunião Reunião Ministerial Conjunta de Finanças e Saúde do G20 foi aprovado por ministros da Saúde presentes à reunião e por ministros de Finanças dos países-membros do G-20 que participaram virtualmente. Eles destacaram a exitosa parceria dos dois setores para a ampliação de investimentos no enfrentamento a pandemias, incluindo a resposta à Mpox na África. Em seu perfil na rede X, Nísia Trindade reforçou a importância do trabalho conjunto.
“Estamos certos de que a colaboração entre as pastas de saúde e finanças dos países do G20 é fundamental para tornar nossas sociedades mais resilientes, avançando com medidas concretas para o desenvolvimento global”, disse ela.
Ao destacar a postura do Brasil de sempre abordar o compromisso com a luta contra a fome e a pobreza, os ministros ressaltaram a “necessidade de aumentar os investimentos em sistemas de saúde para reforçar a resiliência, salvaguardar a economia global e mitigar interrupções, particularmente em antecipação a futuras pandemias”.
As lições aprendidas com a Covid-19 foram referência para lidar com futuras pandemias e destacaram os indicadores do Manual Operacional para Financiamento de Resposta a Pandemias. Ele contém ferramentas técnicas para dar suporte aos governos para aumentar a velocidade e coordenação do financiamento para futuras respostas a pandemias.
“Sabemos que a Covid-19 ainda deixa marcas e aprendizados, enquanto novas ameaças, como o Mpox, e desafios sanitários antigos persistem, especialmente nas regiões mais vulneráveis”, assinalou Nísia.
Por sua vez, Fernando Haddad se solidarizou com os países africanos afetados pelo surto de Mpox. Ele agradeceu a agilidade dos países do G20 em apoiar o combate à emergência, atendendo ao chamado da OMS e do Centro Africano de Controle de Doenças. “A pandemia nos trouxe várias lições, sendo uma das mais preciosas a reafirmação da centralidade da cooperação internacional”, salientou.
Outra preocupação dos ministros contida no relatório final foi com as restrições orçamentárias que muitos países enfrentam, limitando os recursos disponíveis para programas de saúde. A indicação foi pela busca de diferentes ferramentas financeiras que podem permitir que os governos melhorem os sistemas de saúde pública para aumentar o acesso a serviços médicos essenciais.
Os ministros ressaltaram a importância de fortalecer a arquitetura global da saúde, reconheceram o papel central da OMS na coordenação de esforços e defenderam a soberania financeira da organização. Nísia Trindade afirmou que este é um tema essencial para o fortalecimento da saúde global, com a Rodada de Investimento da OMS. “Esse momento é crucial para garantir a sustentabilidade de um sistema de saúde multilateral que responda às necessidades globais”, postou ela na rede X.
Ao final, o documento proclama a Presidência do G20 da África do Sul a partir de 2025. A ministra Nísia postou em seu perfil no X foto com o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi.
“Em nome do governo brasileiro, liderado pelo presidente Lula, agradeço pela cooperação de todos e reafirmo nossa disposição em colaborar com nossos colegas da África do Sul na próxima presidência”, afirmou.
