União com órgãos de fiscalização moderniza a máquina pública, diz governador

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que a união dos órgãos de fiscalização com os Poderes ajuda o Estado a avançar na modernização da máquina pública. Ele participou, nesta quinta-feira (12), da abertura do IX Encontro Nacional de Tribunais de Contas (IX ENTC), que acontece de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado.

“Temos um Tribunal de Contas moderno, que tem ajudado as prefeituras a também se modernizarem, aponta ao Estado os melhores caminhos para buscar soluções”, afirmou. “Temos um Ministério Público que cumpre a sua função de órgão fiscalizador, mas que também pode participar das decisões, juntamente com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, todos remando para o futuro”.

O estreitamento da relação do Estado com o órgão de contas, ressaltou o governador, resulta na melhoria da gestão pública. Ele salientou que esse trabalho contribuiu para que o Paraná recebesse, por dois anos consecutivos, o Selo Diamante no Radar da Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que também organiza o evento em Foz.

“Discussões como as que são feitas neste evento contribuem para encontrar ferramentas que desburocratizem cada vez mais a máquina pública, para prestar um serviço para o cidadão”, disse Ratinho Junior. “Os Tribunais de Contas trazem ferramentas que ajudam, por exemplo, na montagem dos termos de referências para fazer as licitações, o que traz mais transparência e uma melhor fiscalização do dinheiro público, e quem ganha é o cidadão”.

Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o evento reúne 1,5 mil participantes dos Tribunais de Contas das Unidades da Federação e dos municípios e conta com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O objetivo é debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.

Para o ministro Dias Toffoli, a efetividade das políticas públicas é alcançada com o diálogo entre as instituições. “O povo quer resultado, quer soluções aos seus problemas e serviços públicos com eficiência, qualidade e universalidade. É disso que se trata”, afirmou.

O ministro Bruno Dantas salientou que o trabalho dos órgãos de controle se reflete diretamente no serviço prestado à população. “Se trata da fiscalização dos recursos que vão para educação, para a saúde, segurança e saneamento. Por isso, este é um momento de ouro para compartilharmos experiências e possamos elevar o patamar das nossas instituições”, disse.

“O trabalho do sistema de controle externo, do sistema dos Tribunais de Contas, busca inspirar os gestores a apresentar políticas públicas efetivas, auxiliando e orientando a gestão pública na prestação de serviços aos cidadãos”, destacou o presidente da Atricon, Edilson de Souza Silva.

DEBATES — Durante o encontro, estão previstos seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.

Ele é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

PRESENÇAS — Participaram da solenidade o secretário estadual da Administração e Previdência, Claudio Stabile; os presidentes do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes; do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Fernando Guimarães; do CNPTC, Luiz Antônio Guaraná; da Abracom, Thiers Montebello; da Audicon, Milene Dias da Cunha; e da Asur, Marco Peixoto; o governador de Roraima, Antônio Denarium; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; presidentes e conselheiros de Tribunais de Contas estaduais