O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) reforçou o pedido aos parlamentares da Frente Brasil Esperança (PT, PV, PCdoB) da indicação de emendas ao orçamento de 2025 para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele mesmo anunciou que está indicando R$ 100 mil para este fim. Entre as novas ações da comissão, segundo Zeca Dirceu, estão projetos de cooperação com entidades para identificação dos remanescentes ósseos encontrados e contratação de peritos e consultores para darem andamento às identificações.

"Neste novo ciclo de trabalho estão ainda a ampliação da emissão e entrega de retificações de certidões de óbito às famílias de mortos e desaparecidos políticos", explica o deputado. Zeca Dirceu atendeu o pedido de integrantes da Comissão, como a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Com a abertura do prazo pela Comissão do Orçamento, as emendas poderão ser indicadas pelos parlamentares (deputados e senadores) nas próximas duas semanas. "A comissão foi reinstalada pelo presidente Lula depois de anos de boicote que culminou no encerramento pelo governo Bolsonaro em 2022", lembra Zeca Dirceu.

Recursos
"Para retomar os trabalhos, é essencial um reforço de recursos que permita continuar as buscas de mortos e desaparecidos, especialmente na região do Araguaia (PA) e na Vala Clandestina de Perus (SP), além de expandir as ações para outros sítios onde possam ser identificadas vítimas da ditadura", completou Natália Bonavides.

A proposta orienta para a destinação de emendas no valor de R$ 100 mil por parlamentar. "É uma sugestão, mas todo valor será importante", disse a deputada.

Instituída pela lei nº 9.140 de 1995, a CMDP foi criada para reconhecer como mortas as pessoas que, entre 1961 e 1988, foram vítimas de perseguição política e desapareceram. Desde então, mais de 300 casos foram analisados, resultando no reconhecimento de mortes e no pagamento de indenizações às famílias. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil