O número de jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional alcançou 647.469 em outubro deste ano, o maior registro desde a implementação da Lei nº 10.097/00.

De janeiro a outubro deste ano, foram contratados 91.621 jovens aprendizes, representando um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 81.580 ingressos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Entre os 91,6 mil jovens contratados este ano, 84% estão cursando o ensino médio, e 51,8% são mulheres. O setor que mais abriu espaço para esses jovens foi a indústria, com 36.480 vagas, área que tem se destacado na geração de empregos durante este ano.

A aprendizagem é a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro”

Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE

BOAS EXPERIÊNCIAS — O Governo Federal, por meio do MTE, é responsável por fazer cumprir a Lei da Aprendizagem, atuando por meio da fiscalização e da conscientização sobre a importância de proporcionar boas experiências e qualificação profissional para a juventude. De janeiro a outubro deste ano, a inspeção do trabalho garantiu a inserção de 85 mil aprendizes no mercado de trabalho. Esses jovens, com idade entre 14 e 24 anos, estão tendo a sua primeira experiência profissional, com carteira assinada, direitos trabalhistas, em cursos de qualificação e sem deixar os estudos.

APRIMORAMENTO NA LEI — Em 2023, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada para priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, como aqueles retirados do trabalho infantil, egressos de medidas socioeducativas, acolhidos institucionalmente ou com deficiência. Segundo a auditora-fiscal Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem, as ações de fiscalização têm focado nesses grupos. “Recentemente, firmamos um termo com uma grande empresa pública, garantindo a inserção de 1.028 aprendizes, sendo que 169 estavam em situação de vulnerabilidade social”, destacou a auditora.

DIÁLOGOS — Para assegurar oportunidades e promover uma aprendizagem de qualidade alinhada às demandas do mercado de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego tem conduzido debates com diversos atores sociais. Esses diálogos integram o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, uma iniciativa do Ministério em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é desenvolver uma política pública nacional que envolva governos, empresas, fundações, institutos e organizações, ampliando a inclusão produtiva de jovens.

RETOMADA DE FÓRUM — Outro espaço relevante para esse debate é o Fórum Nacional de Aprendizagem, que retomou suas reuniões em 2024, reforçando o compromisso com a qualificação profissional e a integração dos jovens no mercado de trabalho de forma segura e estruturada.

MELHOR PORTA — Para 2025, Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, destaca que as prioridades incluem ampliar a contratação de jovens aprendizes e elevar a qualidade dos cursos de aprendizagem. Segundo ele, o avanço nessa área depende da mobilização conjunta de atores sociais, agentes econômicos e do Poder Público. “A aprendizagem é a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro”, destacou Lavigne.