Emissão para outorga do uso da água aumentou 42% em 2024, aponta IAT

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 16.489 outorgas para o uso da água no Paraná em 2024, um crescimento de 42% em comparação ao ano anterior (11.604 licenças). Foram 4.885 autorizações a mais do que em 2023, aumento impulsionado especialmente pelo setor de Serviços, que cresceu em 69% no período. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Gerente da divisão de Outorga do IAT, Tiago Bacovis explica que um dos fatores que contribuiu para o sucesso foi a implementação da Instrução Normativa (IN) 06/2023 , que simplificou a auto-emissão do documento de isenção de outorga para usos insignificantes das águas, compreendidos por pessoas ou obras cujo usufruto da água é inferior a 20 metros cúbicos diários.

“A água tem finalidades múltiplas e para que seja usada com coerência, sem prejuízo, precisa dessa validação por parte do IAT. Queremos chegar nos usuários, fazê-los entender da importância da regularização no sistema, de usar exatamente aquilo que foi outorgado pelo Instituto”, afirma Bacovis.

Para 2025 novas iniciativas já estão em planejamento. A chefe de Divisão de Análise de Demanda e Disponibilidade Hídrica do Instituto, Gláucia Assis, comentou sobre uma nova Portaria, também com foco na elaboração correta dos pareceres técnicos. “A ideia é regulamentar os medidores de vazão para os usuários. Essa nova Portaria indicará qual medidor é adequado para cada caso, como deve ser instalado e quais os melhores modelos para a medição correta, permitindo o uso adequado da água”, destaca.

Os medidores de vazão são um item obrigatório aos usuários de recursos hídricos e servem para controlar a quantidade de água utilizada.

MANUAL – Outro ponto importante do planejamento para 2025 é a atualização do manual técnico do setor para que os processos sejam mais facilmente compreendidos pelos usuários. Além disso, uma nova cartilha informativa, desta vez voltada para adolescentes, vai falar sobre a relação entre o descarte de resíduos e a preservação dos corpos hídricos.

O material já está em confecção, com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2025, fazendo companhia ao livreto educativo "Outorguinha em: A história da água”, para crianças de 8 a 10 anos, sobre o uso e a preservação da água. “É um material que aborda vários aspectos importantes sobre questões hidrológicas com o auxílio de jogos e uma linguagem acessível para as crianças e adolescentes”, afirma Bacovis.

GESTÃO – O IAT é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Paraná. O instituto atua na implementação de intervenções estruturais como obras para controle de cheias, combate à erosão, desassoreamento de cursos d’água e projetos de drenagem urbana de águas pluviais.

O órgão também tem a função de aplicar a legislação ligada à Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio de instrumentos como planos de bacias hidrográficas, autorização do direito de uso das águas, monitoramento da quantidade e qualidade das águas e sistema de informações sobre os recursos hídricos, visando o uso múltiplo das águas superficiais e subterrâneas do Paraná.