Com Piso Único e cofinanciamento, Paraná fortalece políticas de assistência social

O Paraná fortalece cada vez mais sua posição no País quando se trata de política da assistência social. Duas iniciativas foram essenciais para as melhorias nesta área em 2024. Uma delas foi a implantação do Piso Único da Assistência Social, que unifica os recursos destinados aos municípios para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios na área. 

A outra foi a ampliação do cofinanciamento aos municípios. Hoje, o Paraná é um dos únicos estados que cofinancia 100% dos municípios paranaenses para os serviços da assistência social. O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), liberou cerca de R$ 57 milhões para as prefeituras, um aumento de 25% em relação ao ano anterior.  

Os investimentos refletem no reposicionamento do Estado no Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social (IDCRAS), ranking em que passou a figurar em 5º lugar nacional. Essa colocação tem como base os dados oficiais de 2023 publicados anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e se referem à eficiência dos serviços prestados pelos Cras, sua estrutura física e o número de profissionais que atendem a população.

De acordo com a Sedef, o resultado do Paraná em 2024 é o melhor alcançado pelo Estado desde 2019. “Além disso, pela primeira vez, a melhora neste índice faz parte das metas do Plano Plurianual do Paraná 2024/2027, o que ratifica o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados nesta área”, afirma o secretário Rogério Carboni. “As ações do Governo do Estado elevam o Paraná a modelo nacional em fortalecimento da política assistencial”.

Na régua de avaliação de 1 a 5, o Paraná alcançou a nota de 3,65, liderando nas regiões Sul e Sudeste. O Estado está entre os primeiros junto com Ceará, na primeira posição, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso, na sequência.“Estamos dando um novo olhar para a assistência social, buscando quebrar os preconceitos sobre a área e mostrar que é por ela que as pessoas têm suas vidas melhoradas, transformadas”, enfatiza. 

ESTRUTURAS – Em julho de 2024 foi feito o repasse de recursos para a construção de 17 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e quatro Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 21 municípios. Os novos espaços recebem investimento de R$ 25 milhões, por meio da Sedef e do Conselho Estadual de Assistência Social, e têm como objetivo garantir o acesso da população aos serviços socioassistenciais.

Nos CRAS são ofertadas ações de prevenção a situações de risco, como a busca de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Já os Creas oferecem apoio especializado para indivíduos e famílias que vivenciam violações de direitos. 

Além da construção de novas unidades, mais R$ 5,4 milhões foram disponibilizados para a compra de equipamentos que garantam melhores condições de trabalho aos técnicos, como ar-condicionado, computadores, mobiliário e outros itens. Os municípios contemplados com os novos Cras e Creas receberão, ainda, mais R$ 3,7 milhões também para o mobiliário dos espaços. 

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS – Além disso, o Governo do Paraná, em parceria com o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), realiza repasses pontuais aos municípios. São exemplos o Incentivo Vidas Aquecidas, que destinou R$ 4,1 milhões para 47 cidades, e o Incentivo Verão, com a disponibilização de R$ 1,2 milhão para as sete cidades do Litoral. Ambos se destinam ao acolhimento de pessoas em situação de rua - o Incentivo Verão é único no Brasil. 

O apoio à Organizações da Sociedade Civil também foi valorizado neste ano. Em agosto de 2024, foi confirmado o repasse de R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo para atendimento a 116 pessoas com múltiplas deficiências e em situação de vulnerabilidade social, acolhidas pela instituição. O recurso foi liberado por meio do Fundo da Assistência Social. 

Entre 2023 e 2024, o Governo do Estado liberou, ainda, R$ 360,7 milhões para instituições da Sociedade Civil que atuam em assistência social. “Essa é uma visão do nosso governo, de apoiar entidades sérias e respeitadas como é o caso do Pequeno Cotolengo. Fazer essa parceria, investindo recursos do Estado, é uma maneira de ajudar para que elas tenham a infraestrutura necessária, mantendo e até mesmo ampliando os atendimentos”, afirmou.