Procuradoria-Geral do Município alinha modernização e rigor legal na gestão pública

A Procuradoria-Geral de Foz do Iguaçu passa por um momento de transformação sob a liderança de Rafael Arguello, novo procurador-geral. Nomeado pelo prefeito General Silva e Luna, o advogado, com 15 anos de experiência, assume a missão de garantir rigor legal em todos os atos administrativos, modernizar processos e fortalecer os serviços prestados à população.

Arguello explica que a principal função da Procuradoria é atuar como guardiã da legalidade dos atos administrativos. “Nosso trabalho é assegurar que todas as secretarias estejam em conformidade com a lei, tanto na parte consultiva quanto na judicial, para resolver conflitos relacionados à administração pública”, detalha.

Segundo o procurador, a missão dada pelo prefeito é clara: elevar o controle de legalidade, garantindo segurança jurídica para gestores e servidores, além de proteger a administração contra ações de improbidade administrativa e outros riscos legais. “É uma responsabilidade imensa respaldar não apenas a administração pública, mas também os servidores, para que futuramente não enfrentem implicações penais ou outras consequências.”

Desafios e plano de metas
Entre os maiores desafios da gestão, Arguello aponta a necessidade de reestruturação interna da Procuradoria. Atualmente, o órgão conta com 18 procuradores e um quadro administrativo que precisa ser melhor alinhado às demandas. “Estamos implementando sistemas de tecnologia da informação que facilitarão o controle de prazos e a tramitação de processos internos, aumentando a eficiência e reduzindo custos para o município”, afirma.

Um dos objetivos é a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permitirá maior agilidade no trabalho dos procuradores, incluindo o protocolo de petições em massa. “Com essa modernização, esperamos melhorar a governança jurídica em toda a administração e aumentar a receita municipal, viabilizando políticas públicas para a população.”

Serviços ao cidadão e integração tecnológica
A Procuradoria também busca aprimorar o atendimento aos munícipes. Atualmente, serviços como negociação de dívidas ativas e esclarecimento de dúvidas são realizados de forma presencial. Porém, a meta é migrar esses atendimentos para plataformas digitais. “Queremos oferecer tudo na palma da mão do cidadão, eliminando a necessidade de deslocamentos. Isso reduz custos para a população e otimiza o acesso aos serviços públicos”, ressalta.

A dívida ativa, que inclui tributos municipais não pagos, é uma área prioritária. De acordo com Arguello, o uso de tecnologia permitirá maior controle e eficiência na recuperação desses créditos. “Com a modernização, o município poderá aumentar sua arrecadação e investir em benefícios diretos para a população.”

A integração com a Secretaria de Tecnologia é essencial para alcançar essas metas. “Já estamos alinhados com o secretário Luiz Teixeira para implementar novos sistemas, tanto internos quanto externos, que otimizem os processos da Procuradoria”, afirma Arguello. A previsão é que as primeiras etapas dessa modernização sejam concluídas ainda este ano.

O procurador enfatiza ainda a relevância estratégica da Procuradoria-Geral para a gestão pública. Além de defender os interesses do município, o órgão desempenha papel crucial no controle de licitações, contratos e convênios. “Essas áreas são extremamente sensíveis, pois envolvem valores elevados e precisam de um controle rigoroso para evitar prejuízos à administração e aos gestores”, explica.

Com a reestruturação e a modernização em curso, a Procuradoria busca consolidar-se como uma ferramenta essencial para a eficiência e a transparência da gestão pública em Foz do Iguaçu. “Nosso compromisso é garantir que cada ato administrativo seja pautado na legalidade e traga benefícios concretos para a cidade e seus moradores”, conclui Arguello.