Lei Paulo Gustavo: “Oficinão” sobre editais orientará agentes culturais

Primeiro município do Paraná a ter lançado os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), Toledo, por meio da Secretaria da Cultura, também sai na frente em relação à orientação da classe artística sobre como pleitear de forma correta os recursos oriundos deste auxílio que visa atenuar os impactos causados pela pandemia de Covid-19 no setor. Com esse objetivo, a pasta promove na quarta e quinta-feira da próxima semana (9 e 10), a partir das 18h30, no Teatro Municipal, um “oficinão” que ensinará como os projetos culturais devem ser produzidos – os interessados em participar do “Oficinão” já podem garantir presença inscrevendo-se em https://forms.gle/wAuZQJkXA7NSfPpA6.

Também será a oportunidade para artistas e produtores culturais conhecerem os detalhes e sanarem dúvidas em relação aos editais que foram lançados na semana passada e já estão recebendo projetos desde quarta-feira (2). Em consonância com a Lei Complementar nº 195/2022, os editais de chamamento público em vista da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural podem ser acessados pelo link www.toledo.pr.gov.br/portais/cultura/leipaulogustavo.

O período de inscrições de projetos se estenderá a 15 de setembro e os selecionados receberão recursos estabelecidos por esta lei. Ao todo, o Paraná recebeu, do Ministério da Cultura (MinC, R$ 203,4 milhões, dos quais R$ 98 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 105,4 milhões para os 399 municípios – a parte de Toledo corresponde a R$ 1.273.823,13. 

Os detalhes deste processo estão detalhados nos editais n.º 011/2023 (apoio às produções audiovisuais e salas de cinema privada e/ou cinemas itinerantes), n.º 012/2023 (apoio às apresentações artísticas e desenvolvimento de eventos culturais); n.º 013/2023 (premiação para representantes do segmento do Artesanato, Literatura e Artes Plásticas e Visuais). As inscrições podem ser feitas via formulário eletrônico (cada edital tem um link específico) ou de forma presencial, em horário comercial (segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h), por meio de envelope etiquetado e lacrado, na Casa da Cultura (Rua 15 de Novembro, 1638 – Centro) ou no CEU das Artes (Rua Ledi Fischer Maas, 1735 – Jardim Santa Clara IV). 

Os recursos da LPG destinados a Toledo só podem ser pleiteados por agentes culturais que residam no município há, no mínimo, 12 meses. “Dessa forma, orientamos que a comunidade artística interessada em ter acesso a esta verba leia com atenção os editais, vendo exatamente quais são os critérios e os documentos que precisam ser apresentados. Estes projetos serão avaliados por uma comissão de pareceristas que serão contratados para fazer análise dos portfólios”, observa a secretária da Cultura, Rosselane Giordani.