O novo edital do Programa Itaipu Mais que Energia, em parceria com a Caixa Econômica Federal, encerrou seu período de inscrição nessa segunda-feira (20) com 1.669 projetos submetidos. Esse edital prevê investimento de R$ 400 milhões para organizações sociais e suas causas, por meio do apoio às ações e iniciativas com potencial de inovação, transformação social e ambiental, preservação do patrimônio histórico, cultural e turístico e desenvolvimento das parcelas da população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo segurança hídrica, energética e desenvolvimento social. Os projetos são distribuídos em quatro eixos: Conservação da Biodiversidade, Desenvolvimento Comunitário, Produção Sustentável e Saúde e Bem-estar Social, que abrangem 13 linhas de atuação, como educação, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, viveiros florestais, entre outros.

O edital foi aberto para toda a área de influência da Itaipu, que abrange 434 municípios: 399 do Paraná e outros 35 do Mato Grosso do Sul. Isso representa uma população de 11 milhões de pessoas, que poderão ser beneficiadas direta e indiretamente pelos projetos apoiados pela Binacional.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destacou que o edital impacta diretamente a vida dessas pessoas por meio das entidades que submeteram os projetos, pois o trabalho voluntário muitas vezes não tem acesso a verbas. “Associações de pequenos produtores rurais, comunidades indígenas e organizações ambientais complementam o papel do Estado, mas lutam diariamente sem recursos. A ideia deste edital, que teve uma resposta muito positiva da sociedade, é justamente fornecer acesso a recursos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explicou.

Diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, no lançamento do novo edital em novembro de 2024 em Foz do Iguaçu (PR). Foto: William Brisida/Itaipu Binacional. 

Verri enfatizou que a missão da Itaipu, desde 2005, é produzir energia barata e com qualidade, mas com compromisso socioambiental, que está representado, direta ou indiretamente, nos quatro pontos que compõem o edital.

A próxima fase do processo irá até 14 de abril, com a análise de aderência e classificação das propostas. A divulgação das associações classificadas será no dia 22 do mesmo mês.

O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, comemora o número de propostas apresentadas. “Isso demonstra, primeiramente, as diversas ações e iniciativas da sociedade, com muitas organizações atuando diariamente. Em segundo lugar, reflete a confiança na Itaipu Binacional por apresentar propostas que podem ser contempladas”, comentou.

Carboni explicou ainda que se houver sobra de recursos uma segunda fase poderá ser organizada para utilização total do valor estipulado, que é de R$ 400 milhões.

Diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni.

Eixos que mais receberam propostas

 Dentro do eixo Desenvolvimento Comunitário, a linha Infraestrutura Turística teve 287 projetos submetidos; Esporte e Cultura, 246 e Educação Popular, 194. Promoção do Bem-estar Social Comunitário teve 276 propostas apresentadas dentro do eixo Saúde e Bem-estar Social e o eixo Produção Sustentável teve submetidos 191 projetos na linha Segurança Alimentar: Agroindústria.

O gerente do Departamento de Reservatório e Áreas Protegidas da Itaipu e gestor do edital, Irineu Motter, comenta que a fase de análise dos projetos também se concentrará em identificar se há a necessidade de algum ajuste nas propostas. “Essa fase é crucial para garantir que os projetos tenham consistência técnica, orçamentária e operacional, permitindo sua execução com os recursos previstos e atendendo às necessidades específicas de cada organização conforme a proposta”, detalhou.

Gerente do Departamento de Reservatório e Áreas Protegidas da Itaipu e gestor do edital, Irineu Motter.

As ações que norteiam os eixos desse novo edital estão vinculadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de número 3 (Saúde e Bem-estar) 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).