Comunicado Oficial: Limpeza de Terrenos Baldios

O Departamento de Ação Ambiental informa que, em recente levantamento realizado na
cidade, foi identificado um alto número de terrenos baldios sem a devida limpeza. O
acúmulo de mato alto nesses locais pode servir de abrigo para diversas espécies nocivas à
população, como insetos, roedores e animais peçonhentos, incluindo cobras, aranhas e
escorpiões. Além disso, esses terrenos podem se tornar focos de proliferação do mosquito
Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e chikungunya.

O diretor do Departamento de Ação Ambiental, Evaldo Gonçalves de Assis, destaca a
importância da colaboração dos munícipes na manutenção da limpeza desses terrenos.
“Além de manter nossa cidade mais limpa e segura, evitando acidentes com animais, os
proprietários ainda se resguardam de eventuais notificações e multas. Contamos com a
cooperação de todos para preservar nosso meio ambiente e a saúde da população”,
enfatizou.

Ressaltamos que a Lei Municipal Nº 2.719/2023 regulamenta a limpeza e manutenção de
terrenos baldios. De acordo com essa legislação, considera-se em mau estado de
conservação qualquer lote que apresente mato com altura igual ou superior a 50
centímetros, acúmulo de resíduos inertes (como restos de material de construção, tijolos e
madeira) ou outros materiais que possam reter água parada. Destacamos também que a
limpeza de terrenos com uso de produtos químicos ou fogo é proibida.

O Departamento de Ação Ambiental continuará realizando vistorias e, em caso de
descumprimento das normas, os proprietários poderão ser notificados. Contamos com a
colaboração de todos para manter nossa cidade limpa, segura e sustentável.