A Administração Municipal, por meio deste comunicado, vem esclarecer dúvidas e informar a comunidade sobre as decisões relacionadas ao uniforme escolar deliberado pela gestão anterior, bem como as medidas adotadas para resolver eventuais divergências.
Contexto e Decisões Anteriores
Em 2024, o Conselho Municipal de Educação deliberou sobre a cor do uniforme a ser utilizado pelas instituições de ensino municipal, definindo a cor AZUL MARINHO para a camiseta. Posteriormente, o Poder Executivo sancionou a Lei 3.422/2024, que oficializou a mesma cor estabelecida pelo Conselho.
No entanto, durante o processo de licitação para aquisição dos uniformes, a Secretaria de Educação e Cultura utilizou como referência a cor #040074, que corresponde ao AZUL ROYAL. Além disso, as confecções locais afirmaram que a Secretaria confirmou a cor AZUL ROYAL para as camisetas antes do início da produção, quando apresentaram as amostras no ano passado.
Divergências e Soluções Encontradas
Diante da divergência entre a cor definida em lei e a cor utilizada na produção, o atual Secretário de Educação e Cultura promoveu uma reunião no dia de hoje com o Conselho Municipal de Educação e as representantes/proprietárias das lojas responsáveis pela confecção dos uniformes. O objetivo foi buscar uma solução que não causasse prejuízos às empresárias locais nem à comunidade escolar que já adquiriu os uniformes.
Após discussões e explanações, o Conselho Municipal de Educação decidiu pela alteração da cor da camiseta para AZUL ROYAL, mantendo as demais peças conforme estabelecido anteriormente.
Definição Final do Uniforme Escolar
A seguir, apresentamos a definição oficial do uniforme escolar municipal:
Camiseta manga curta: cor AZUL ROYAL, com uma listra branca e uma verde bandeira na lateral da manga;
Bermuda: cor AZUL MARINHO;
Agasalho (jaqueta e calça): cor AZUL MARINHO, com listras nas laterais das mangas e pernas nas cores branca e verde bandeira.
Período de Transição
A Administração Municipal informa que o uniforme anterior (na cor branca) poderá ser utilizado até os anos de 2025 e 2026, garantindo um prazo de dois anos para a adequação completa ao novo padrão.
Compromisso com a Transparência e o Diálogo
A Administração Municipal reitera seu compromisso com o diálogo transparente e a busca por soluções que beneficiem toda a comunidade. Medidas estão sendo adotadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, garantindo sempre o melhor para nossos estudantes e parceiros.
Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
Administração Municipal
Trabalhando por uma educação de qualidade e transparente.
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