Com a expectativa de realizar 15 leilões em 2025, o Ministério dos Transportes espera obter o melhor ano em concessões rodoviárias de sua história. 

“Esperamos que 2025 seja o ano mais exitoso para leilões de concessão rodoviária da história do país”, disse nesta quinta-feira (27) o ministro Renan Filho.

O ministro conversou com jornalistas logo após o primeiro leilão de concessão rodoviária federal da Região Norte, na B3, em São Paulo. O leilão da rodovia BR-364 recebeu uma única proposta do consórcio formado pela empresa 4UM Investimentos e o Banco Opportunity.

Foi o décimo leilão da área de transportes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo o ministro, os leilões já significaram R$ 123 bilhões em investimentos e infraestrutura. 

“Isso dá condição ao Brasil de garantir avanço de qualidade rodoviária, garantir o escoamento da produção, somando esforços com o aumento do investimento público”, disse.

“Nós mais do que dobramos os investimentos públicos e também estamos ampliando bastante a capacidade do país de atrair os investimentos privados, com leilões transparentes e que garantem justiça tarifária para o cidadão, além de responsabilidade do ponto de vista ambiental”, disse o ministro.

Único concorrente

Para Renan Filho, o governo não viu problemas em haver apenas uma concorrente para o leilão da BR 364.

“Leilão é assim mesmo. A iniciativa privada precisa se organizar para competir. Houve alguns pedidos ao ministério para que a gente adiasse por alguns dias o edital para outros concorrentes entrarem. Nós não vamos adiar a agenda. A agenda é pública, ela é garantida no edital, então não adianta solicitar para a ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre] ou ao Ministério dos Transportes o adiamento de edital para participar de leilão”, afirmou.

“No passado, os leilões tinham só 30 dias entre a publicação do edital e a realização do próprio leilão. Agora, a gente ampliou isso para 100 dias. Então dá tempo de todo mundo estudar. Desde o ano passado já está publicada a carteira de leilões que vão ser realizados neste ano. A gente espera garantir leilões competitivos, como já garantimos em outros leilões, mas o importante é ter capacidade de atrair o investimento privado e com justiça tarifária”, ressaltou.

De acordo com o ministro, o importante para o governo é ter conseguido atrair novos players para as concessões. “Essas duas empresas que ganharam hoje nunca tinham participado de leilões antes do governo do presidente Lula. A gente conseguiu atrair novos competidores”.

Já para os próximos leilões, Renan Filho disse que a expectativa do governo é de ter concorrência ampla. “A gente teve vários leilões com ampla concorrência. Os próximos também terão”, garantiu.

Lei de Concessões

Na conversa com  os jornalistas, o ministro também comentou sobre a Lei de Concessões, que vem sendo modernizada pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com Renan, a lei atual é boa, mas será melhorada para reduzir riscos e atrair investimento internacional. “Nós, do Ministério dos Transportes, vamos ajudar no diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação da modernização das leis de concessões e de PPP no Brasil, porque esse é um caminho que o país precisa percorrer para fortalecer os investimentos em infraestrutura”, disse.

O leilão

O consórcio formado pela 4Um Investimentos, gestora de recursos com sede em Curitiba e mais de R$ 7 bilhões em ativos sob gestão, e o banco Opportunity, venceu nesta quinta-feira (27) o leilão de concessão da BR-364, que liga Porto Velho, capital de Rondônia, a Vilhena, município na divisa com o estado do Mato Grosso. Ele foi o único concorrente do certame, que buscou a oferta de melhor desconto sobre a tarifa de pedágio.

Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho concedido tem 686,70 quilômetros de extensão e é um importante corredor logístico, facilitando o escoamento de grãos entre a Região Centro-Oeste e os portos da Região Norte do país.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a concessão prevê avanços na rodovia, com investimentos ultrapassando R$ 10,23 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. "Estamos entregando aos nossos usuários o que há de melhor em concessão de infraestrutura, o que vai permitir eficiência energética e diminuir o custo logístico”, disse Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da ANTT. "O projeto tem o que há de melhor em sustentabilidade. É um projeto carbono-zero que proporciona integração multimodal, ligando rodovia e hidrovia", completou.

Procurado pela Agência Brasil, o consórcio informou que dentre as obras previstas neste trecho estão a duplicação de 107 quilômetros da rodovia e 190 quilômetros de faixas adicionais. “Estamos satisfeitos em vencer este que é o primeiro leilão de uma rodovia federal na Região Norte do Brasil, especialmente em um trecho estratégico para a distribuição de produtos e a exportação pelos portos locais. Ampliaremos nossa atuação no país e vamos levar nossa capacidade técnica para os projetos de melhoria da rodovia”, disse Leonardo Boguszewski CEO da 4Um Investimentos.