A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 27 de fevereiro, e destacou as ações do Governo Federal para enfrentar a violência contra as mulheres, especialmente durante o Carnaval, além de reforçar a luta por igualdade salarial e a presença feminina na política.

“Onde nós pudermos chegar para falar com toda a população, estaremos lá, exatamente para dizer que festa é festa e as mulheres têm que estar vivas, têm o direito de viver, de ter autonomia econômica, igualdade salarial. As mulheres têm o direito de ser felizes e têm o direito de estar onde quiserem, no carnaval, no forró e no estádio de futebol”, reforçou.

Uma das ações da pasta é a campanha permanente “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que busca conscientizar a população sobre a importância de combater a violência de gênero. Cida Gonçalves destacou a mobilização durante o Carnaval do Rio de Janeiro, em que peças da campanha serão expostas em diversos espaços do Sambódromo da Sapucaí. As mensagens chegarão a mais de 5 milhões de pessoas que passarão pelo espaço durante os dias de Carnaval.

“A discussão e o debate estavam sendo feitos nos ensaios e nas comunidades desde novembro. Agora é chegar dando o recado, porque a mobilização do Feminicídio Zero é uma forma de tentar contactar homens e mulheres que não estão no debate todos os dias sobre a questão da violência, da agressão, que às vezes acham que encostar é normal, que passar a mão na mulher é normal. Estamos ali para dizer que não, não é normal”, frisou.

Outro tema abordado pela ministra foi a necessidade de proteção para mulheres trans. Cida Gonçalves enfatizou que o tema é um desafio, mas que o Ministério tem atuado para promover políticas afirmativas. “Precisamos conscientizar a população, porque as mulheres trans sofrem preconceito de toda a sociedade, de homens e mulheres, e temos que trabalhar com essa perspectiva. O Ministério das Mulheres tem discutido e tem trabalhado com várias associações, exatamente porque precisamos fazer uma campanha de não preconceito e não discriminação”, disse.

Transmissão realizada pelo CanalGov

FORÇA-TAREFA — Durante a entrevista, a ministra também comentou sobre casos graves de feminicídio, como o da jornalista Vanessa Ricarte, em Mato Grosso do Sul. Cida citou falhas no atendimento e destacou a força-tarefa do estado para analisar mais de 6 mil boletins de ocorrência. Junto com a ONU Mulheres, a pasta irá lançar também um serviço de monitoramento sobre o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira.

“A partir desse monitoramento vamos estabelecer quais são as regras, quais são as diferenças que têm que ser colocadas, não apenas nos serviços da Casa da Mulher Brasileira, mas em todos os serviços especializados”, explicou.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO — A ministra ressaltou que, em 2025, serão implementados mais 11 Centros de Referência da Mulher Brasileira, uma alternativa para cidades menores, que oferece serviços essenciais, mas com menor custo. “O Centro de Referência é menor, tem até três serviços, que é o atendimento psicossocial, o serviço jurídico e o serviço da Patrulha Maria da Penha, com baixo custo para as prefeituras, para que nós possamos chegar em todos os municípios brasileiros”, detalhou Cida.

Já sobre a Casa da Mulher Brasileira (CMB), outro foco de expansão do Governo Federal, a ministra ressaltou as 27 unidades que já estão em fase de construção. O objetivo é concentrar os serviços necessários para o atendimento das mulheres em situação de violência e evitar que elas passem por um longo e burocrático processo.

EFICIÊNCIA — Cida enfatizou que a CMB permite um acompanhamento mais eficiente dos casos. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra diversos serviços especializados para atender mulheres. De acordo com a ministra, a Casa da Mulher Brasileira tem todos os serviços no mesmo espaço físico para atender essa mulher. “O papel é fazer a integração e a humanização do atendimento. A inovação é o fato de ter, por exemplo, o Juizado de Violência contra as mulheres e a medida protetiva, que está prevista para até 48 horas, e pode sair em 2 ou 3 horas, dependendo da gravidade e análise do risco da mulher”, pontuou.

SECRETARIAS — Além disso, Cida salientou o aumento no número de secretarias de mulheres nos municípios brasileiros. “Quando assumimos em 2023, tínhamos 300 coordenadorias e secretarias. Hoje, estamos com 1,1 mil secretarias de mulheres no país. A meta é chegar em 2026 com 2 mil ou 2,3 mil secretarias de mulheres no país. Porque só assim nós vamos dar conta das políticas que nós estamos pensando, as estratégias no Governo Federal”, sublinhou Cida.

AMAZÔNIA — Questionada sobre as ações na região amazônica, a titular das Mulheres afirmou que o Ministério tem investido em ações específicas. Entre as estratégias, Cida citou a aquisição de barcos para chegar até populações ribeirinhas e o uso das rádios comunitárias e dos Correios para aumentar o alcance das campanhas.

“Os serviços têm que ser de barcos, porque você não tem como chegar nas populações ribeirinhas. Nessa estratégia, vamos financiar barcos para a região Amazônica, para poder atender as mulheres daquela região. Sabemos que é difícil a campanha chegar no interior, mas nós queremos fazer um método de usar as rádios comunitárias e os Correios, para que nós possamos falar com toda a população da região”, disse Cida.

MULHERES NA POLÍTICA — Além do combate à violência, Cida Gonçalves reforçou a importância da presença feminina na política e defendeu a substituição da cota de 30% para mulheres nos partidos políticos para um sistema de paridade. “Vamos construir um processo diferente: o partido vai ter que formar mulheres, vai ter que investir em mulheres, ter lideranças mulheres nesse país para ocupar as cadeiras — e que são nossas por direito”, afirmou.

IGUALDADE SALARIAL — De acordo com a ministra, o foco do Governo Federal para o mês de março — Mês das Mulheres — será o reforço da igualdade salarial. Por meio da Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), as empresas com mais de 100 funcionários devem adotar medidas para garantir igualdade e transparência salarial. “Precisamos chamar a atenção das empresas, dos empresários, da sociedade para a questão da igualdade entre homens e mulheres. E é importante dizer que quem ganha com a igualdade são as empresas, não são as mulheres”, afirmou.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões (Distrito Federal); Rádio Hora (Campo Grande/MS); Rádio Bandnews FM (Vitória Da Conquista/BA); Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ); Rádio Sucesso News (Brasília/DF); Rádio Guarany (Santarém/PA); Rádio Cultura (Caruaru/PE); Rádio Difusora (Rio Branco/AC).