O aumento exponencial dos crimes digitais envolvendo abuso infantil no Brasil revela um cenário alarmante, marcado por falhas na legislação e a ausência de uma política de Estado robusta para proteger crianças e adolescentes. Especialistas alertam que a falta de medidas eficazes compromete a prevenção e o combate à violência sexual infantil, deixando milhares de vítimas desprotegidas.

Operações da PF e a Realidade Cruel:

Em 2024, a Polícia Federal (PF) realizou mais de mil operações para combater crimes de abuso infantil, resultando em centenas de prisões e resgates de vítimas. No entanto, plataformas como o Telegram continuam sendo um terreno fértil para a disseminação de conteúdo ilegal, dificultando a ação das autoridades. Dados da Childhood Brasil revelam que a maioria dos abusos sexuais ocorre dentro de casa, por pessoas conhecidas da vítima.

Impacto Psicológico e a Importância da Denúncia:

A cada hora, oito crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil, mas apenas uma pequena parcela dos casos é denunciada. O impacto psicológico do abuso é devastador, deixando marcas profundas no desenvolvimento emocional das vítimas. Especialistas destacam a importância da educação infantil sobre o próprio corpo e a necessidade de os pais estarem atentos a mudanças comportamentais dos filhos.

Telegram: Um Refúgio para Criminosos:

A falta de controle rigoroso no ambiente digital, aliada a falhas na legislação, permite que criminosos se aproveitem da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O Telegram, em particular, tornou-se um dos principais meios para a disseminação de material de abuso infantil, operando por meio de grupos fechados e perfis anônimos.

Projeto de Lei e a Necessidade de Ação Integrada:

O Projeto de Lei 4299/20 propõe a inclusão do crime de pedofilia no Código Penal, visando endurecer as penas para os agressores. No entanto, especialistas defendem que apenas endurecer as penas não é suficiente. É preciso uma política nacional integrada, envolvendo educação, saúde, assistência social e segurança pública, para prevenir novos casos e proteger as vítimas.

Desafios e a Necessidade de Capacitação:

A falta de profissionais capacitados para identificar e atender crianças vítimas de abuso é um dos grandes gargalos no enfrentamento desse crime. Além disso, a Lei da Escuta Protegida, que visa garantir que menores prestem depoimento apenas uma vez, não é aplicada de maneira eficiente em muitos estados.

Ação Urgente:

A situação exige ação urgente do Estado, das plataformas digitais e da sociedade como um todo. É fundamental investir em prevenção, educação, fiscalização e punição rigorosa dos agressores, além de garantir um sistema de apoio eficiente para proteger as vítimas e romper o ciclo de violência.