O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comemorou nesta terça-feira (11) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda que pode ser usada na exploração de petróleo em bloco da Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas.

“A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou, em nota, o presidente do Congresso Nacional.

Ibama

O Ibama informou à Agência Brasil que a autorização para limpeza da sonda da Petrobras é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas.

“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59”, explicou o Ibama, se referindo ao bloco da Margem Equatorial da bacia da Foz do Amazonas. 

Senador pelo Amapá, Alcolumbre é um dos principais defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial em região de alto-mar próximo a seu estado, o que pode render receitas para os cofres públicos locais.

A autorização para a Petrobras pesquisar se há, ou não, viabilidade econômica para atividade petroleira na região continua em análise pelo Ibama.

Em maio de 2023, o instituto recusou um pedido da estatal para explorar a área alegando “conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação, citando supostas falhas no Plano de Proteção à Fauna em casos de acidentes com vazamento de óleo. 

A Petrobras recorreu da decisão, alegando já ter atendido a todas as solicitações do órgão ambiental em matéria de segurança dessa exploração, incluindo a preocupação com a proteção da fauna.

Exploração

A exploração na região da Margem Equatorial é criticada por ambientalistas pela proximidade com a floresta Amazônica e com a Foz do Rio Amazonas, região rica em biodiversidade, além das críticas contra investimentos em combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.  

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Ibama autorize a pesquisa na região. 

“Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, garantiu, lembrando que o pedido da Petrobras é para pesquisar se há petróleo que justifique a exploração, o que pode não se confirmar.  

Tanto o governo federal quanto a Petrobras têm defendido que é possível fazer a exploração com responsabilidade ambiental, argumentando que os recursos do petróleo podem financiar a transição energética. A estatal alerta ainda que, sem a exploração da Margem Equatorial, o Brasil pode ter que importar petróleo a partir de 2034.