Sexta, 14 de Março de 2025
19°C 28°C
Marechal Cândido Rondon, PR
Publicidade

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
13/03/2025 às 08h13
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
© José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.

Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou.

A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.

"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", completou.

Posse

Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Marechal Cândido Rondon, PR
28°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 28°
28° Sensação
4.19 km/h Vento
44% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h37 Nascer do sol
06h37 Pôr do sol
Sábado
22° 18°
Domingo
30° 18°
Segunda
31° 21°
Terça
27° 19°
Quarta
21° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,74 -1,09%
Euro
R$ 6,25 -0,74%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,92%
Bitcoin
R$ 514,518,37 +4,98%
Ibovespa
129,165,38 pts 2.81%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias