Um repasse de R$ 159 milhões foi anunciado nesta terça-feira, 1º de abril,
para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399
municípios do Estado. A medida foi autorizada pelo governador Carlos
Massa Ratinho Junior. Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e
Adolescência (FIA) e administrados pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na
modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma
pelas cidades.

“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado
com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos
entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do
FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade
e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.

“Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que
ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito
entender que precisa investir em uma política para o autismo, por
exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”,
acrescentou o governador.

O repasse tem como objetivo fortalecer ações voltadas às crianças e
adolescentes em âmbito municipal. Todas as cidades paranaenses estão
elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua
adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia
de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar
e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e
fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente.

Marechal Cândido Rondon será beneficiado com R$ 400 mil. O prefeito
Adriano Backes e a secretária de Assistência Social e primeira-dama,
Andria Backes, estão em Curitiba e participaram do evento que marcou o
repasse aos municípios.

Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico
e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além
do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com
impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis,
veículo e móveis.

O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni,
ressaltou a importância do apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes.

“É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da
Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5
milhão”, explicou. “Estamos inovando, dando a liberdade para que esses
municípios invistam os recursos no que consideram prioridade com base
na legislação”.