Sábado, 05 de Abril de 2025
15°C 23°C
Marechal Cândido Rondon, PR
Publicidade

Prefeitura encaminha projeto de lei ao Legislativo que prevê permuta de imóveis com a OAB de Marechal Rondon

Permuta de imóveis

Por: Redação Fonte: Departamento Imprensa mcr
04/04/2025 às 14h28
Prefeitura encaminha projeto de lei ao Legislativo que prevê permuta de imóveis com a OAB de Marechal Rondon
(Foto: Divulgação)

O prefeito Adriano Backes encaminhou, nesta sexta-feira (4), ao
Legislativo rondonense o Projeto de Lei nº 015/2025, que trata da
permuta de imóveis entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Subseção de Marechal Cândido Rondon.
O objetivo é doar um imóvel localizado ao lado da atual sede da OAB, para
que a subseção local possa construir uma estrutura maior. Em
contrapartida, a entidade repassará ao município o imóvel onde
atualmente está instalada sua sede.
O assunto foi debatido recentemente durante uma reunião no gabinete
do prefeito com a nova diretoria da OAB local, liderada pelo presidente
Leandro Marcondes.
Na mensagem de exposição de motivos, anexa ao projeto, consta que a
medida visa atender ao interesse público, proporcionando melhores
condições para o pleno desempenho das atividades institucionais da OAB
— entidade considerada indispensável à administração da Justiça. A atual
sede, segundo o texto, possui limitações estruturais que impedem sua
ampliação e o aprimoramento dos serviços prestados.
Ainda conforme o documento, o imóvel atual poderá ser utilizado pelo
município para fins que promovam o interesse público e contribuam com
o desenvolvimento local, sempre respeitando as finalidades públicas que
devem nortear o uso do patrimônio municipal.
A matéria segue agora para apreciação dos vereadores rondonenses.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Marechal Cândido Rondon, PR
19°
Tempo nublado
Mín. 15° Máx. 23°
19° Sensação
1.76 km/h Vento
73% Umidade
99% (0.77mm) Chance chuva
06h46 Nascer do sol
06h46 Pôr do sol
Domingo
28° 16°
Segunda
29° 18°
Terça
22° 18°
Quarta
24° 15°
Quinta
24° 14°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,84 -0,10%
Euro
R$ 6,41 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 512,351,27 -1,49%
Ibovespa
127,256,00 pts -2.96%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias