O município de Cianorte oficializou esta semana a doação de um terreno de 52.500 metros quadrados, situado na região do loteamento “Residencial Belas Artes”, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) . A área é destinada exclusivamente à implantação de um campus regional do IFPR na cidade. “É a primeira região do estado a oficializar a doação de terreno para a construção de novo campus e as obras devem ser iniciadas ainda este ano, após a conclusão do processo licitatório”, anunciou o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). 

O campus do IFPR em Cianorte é uma das cinco (5) unidades do instituto a serem implantadas no Paraná, contempladas na primeira etapa do plano de expansão da rede pública de educação profissional e tecnológica do governo do Presidente Lula , que vai construir 100 novos campi em todo o país, com investimentos de R$ 15 milhões cada, oriundos do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.  “Estamos empenhando esforços para que tudo transcorra o mais célere possível”, comentou o prefeito municipal, Marco Franzzato . 

O deputado Zeca destacou o esforço da prefeitura, através da Secretaria da Educação e do empenho pessoal do prefeito, em agilizar a doação do terreno para a construção do campus.

Próximos passos 

Saindo na frente, a região de Cianorte acelera também o processo de documentação para efetivação dessa conquista. De posse da documentação de doação do imóvel, o IFPR encaminha para Brasília uma solicitação para envio do certificado de dotação orçamentária, o que, por sua vez, dá início à licitação da obra. 

Já com a documentação da licitação pronta, o MEC liberará os recursos do PAC para empenho, a fim de iniciar os trabalhos de construção, e, a cada fase executada, de acordo com o cronograma previsto no projeto da obra, os recursos referentes a cada etapa serão também transferidos ao Instituto. 

Estimativa de prazos 

Uma vez que a documentação dessa fase esteja pronta - a documentação de abertura do processo licitatório, projeto arquitetônico, civil, a tramitação em si da licitação -, estima-se que, em média, leve-se de 3 a 5 meses para ser emitida a ordem de serviço da construção do campus. Após a emissão dessa ordem de serviço e assinatura do termo de execução da obra, a empresa vencedora da licitação terá cerca de 30 dias para iniciar os trabalhos.

Há uma expectativa, por parte da comunidade, de que o campus de Cianorte possa ofertar 1.400 vagas para estudantes (adolescentes) em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Essa estrutura equivaleria a um campus com 70 professores e 45 profissionais técnicos-administrativos. Contará ainda com refeitório, bloco didático, com salas de aula e laboratórios. A obra ainda vai contemplar o cercamento da área e espaço para estacionamento. 

Licitações até junho, diz reitor

As demais unidades paranaenses contempladas com novos institutos federais – Araucária, Cambé, Maringá e Toledo – também avançam e estão na fase de tratativas cartoriais, de regularização dos imóveis previstos para a instalação dos respectivos campi. É o caso da unidade de Araucária, na Grande Curitiba, em que o IFPR será implantado em um espaço com instalação física construída e onde, hoje, funciona uma escola municipal. 

“Todos encontram-se em registro de cartório, no processo de transferência da titularidade do imóvel e, em paralelo, estamos preparando o edital de licitação e a finalização dos projetos”, informou o reitor do IFPR, Adriano William Pereira . “Estamos planejando e trabalhando com o cronograma de que os editais de licitação estejam publicados até o mês de junho”, informa. “Estamos preparando os editais de licitação, para que a gente consiga publicar, no máximo, até essa data”, completou Adriano William.

O reitor lembra que o projeto de lei para criação das novas vagas para a contratação de professores e do corpo técnico pelos institutos, via concurso público, encontram-se no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e, depois, será votado no Congresso Nacional. 

Cianorte avança

As tratativas do IFPR com a Prefeitura de Cianorte encontram-se bastante avançadas. “Já temos um entendimento no sentido de que, à medida em que as obras se iniciem, que as vagas dos profissionais a serem contratados já estejam liberadas pelo MEC e que a Prefeitura consiga liberar um espaço provisório, teremos condições de iniciar as atividades em um local temporário, até que as obras do campus estejam concluídas e a unidade possa ser inaugurada”, disse o reitor.

“O deputado Zeca tem sido um parceiro muito importante, no dia a dia e na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para os institutos federais e especialmente o IFPR. Tem acompanhado de perto todo esse processo, não mede esforços e está sempre à disposição para sanar qualquer demanda que surja e sabemos da sua atuação na destinação dessas unidades para o Paraná”, destacou o reitor Adriano. Além disso, Zeca Dirceu destina anualmente recursos de emendas para a instituição.

“A implantação do IFPR em Cianorte é uma grande vitória para a cidade e para a região, colocando-as no mapa da educação de excelência e abrindo novas oportunidades para uma população de quase 200 mil pessoas, residentes nos 12 municípios da Amenorte (Associação dos Municípios do Médio Noroeste)”, concluiu Zeca Dirceu.