Integrantes da Rede Regional de Cultura e Patrimônio do Oeste do Paraná participaram de um módulo de formação sobre o Marco Regulatório da Cultura, na quinta-feira (10). A atividade integra o ciclo de capacitações para os Gestores Municipais de Cultura do Convênio Linha Ecológica – Educação, Cultura e Sustentabilidade, firmado entre a Itaipu Binacional e o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, por intermédio do Programa Itaipu Mais que Energia. A formação é realizada em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), responsável pela certificação dos participantes.

O encontro, realizado de forma presencial em Cascavel, teve como ministrante a mestre em Cultura e Territorialidades, Ana Clarissa Fernandes. O objetivo do curso é instrumentalizar gestores públicos de cultura com conhecimento técnico sobre a legislação federal que regulamenta o uso de recursos destinados à área cultural nos municípios.

Formação 

Segundo a técnica de Cultura do Convênio Linha Ecológica, Tatyane Ravedutti, esta foi a primeira capacitação do ciclo de formação continuada. “Nesse encontro, a gente está trabalhando com o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, que sistematiza e regulamenta como os recursos de cultura devem ser operacionalizados nos municípios. Vamos acompanhar as mudanças nas legislações pertinentes, atualizando os gestores para que atuem dentro da regularidade”, explicou.

A programação da formação prevê novos encontros ao longo do ano. Em agosto, o tema será o Sistema de Cultura nos âmbitos municipal, estadual e nacional - estrutura exigida pelo Ministério da Cultura para a continuidade do repasse direto de recursos aos municípios. Em outubro, uma terceira capacitação será realizada, com tema definido em conjunto pelos participantes.

O chefe do Departamento de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão da Unila, Luciano d’Miguel, destacou a abrangência e o papel da universidade no processo. “Esse trabalho visa capacitar e aperfeiçoar não somente gestores municipais, mas também agentes de cultura e de memória, que atuam nos 55 municípios contemplados pela Rede de Cultura e Patrimônio do Oeste do Paraná”, afirmou.

Certificação

A Unila é parceira da iniciativa há quase uma década e fortalece a credibilidade técnica e acadêmica das ações. “Buscamos uma troca de saberes. Muitas vezes, não viemos apenas ensinar, mas também aprender com a diversidade e as experiências trazidas pelos municípios”, completou Luciano. 

“Nós, que somos das Relações Internacionais e nos conectamos com os vínculos das bases sociais e institucionais, acreditamos que o diálogo intermediário é sempre a arte e a cultura”, avaliou Ivano Rodrigues, estudante do Peru, que frequenta a Unila e participou da formação.

A formação continuada promovida pela parceria entre Itaipu Binacional, Conselho dos Municípios Lindeiros, Unila e demais instituições parceiras busca trabalhar com temáticas que fomentem as políticas públicas voltadas à cultura nos territórios envolvidos, promovendo o desenvolvimento regional por meio da valorização do patrimônio cultural e da qualificação de seus agentes.