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Marechal Cândido Rondon, PR
A Prefeitura de Foz do Iguaçu está atuando para solucionar uma ocupação irregular em uma área pública no Jardim Jupira, na divisa com a “Favela do Bolo”. Mesmo com aviso e notificação dos responsáveis, a área continuou sendo loteada e vendida ilegalmente, e as casas seguem sendo construídas no local.
Nesta semana, a Prefeitura faz uma nova ação integrada com o objetivo de coibir e interromper as recorrentes invasões e iniciar o processo de desocupação das áreas públicas.
Desde o começo de fevereiro, as equipes da administração municipal comunicaram ao responsável pelas construções no Jardim Jupira, que é proprietário de uma área de aproximadamente 18 mil m² na região, que o loteamento estava invadindo áreas públicas e as obras deveriam ser interrompidas. O aviso foi refeito em outras duas oportunidades, mesmo assim, as obras foram continuadas.
Em 17 de fevereiro, a prefeitura executou a demolição de imóveis que estavam sendo construídos nas áreas públicas e ainda não estavam ocupados. Apesar de todo o esforço por parte do Município de acabar com a invasão, as construções continuaram.
“Infelizmente, mesmo com uma série de comunicados aos responsáveis pelas obras, elas continuaram, bem como a venda dos lotes. Então, estamos executando essa ação integrada para reaver a área pública, respeitando a dignidade das pessoas que estão residindo atualmente nos imóveis que estão prontos”, destacou o diretor de Fiscalização da prefeitura, Arceli Pedrozo de Oliveira.
Ação coordenada
Por este motivo, uma ação integrada, coordenada pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, com apoio da Guarda Municipal, secretarias de Meio Ambiente, Obras e Assistência Social, e Polícia Militar, será realizada. Inicialmente, nesta segunda-feira (14), as pessoas que estão residindo em imóveis construídos em área pública foram notificadas e terão o prazo de 30 dias para desocupar os locais.
As famílias serão identificadas a fim de conferir se já fazem parte do Cadastro Único, que possibilita que elas tenham acesso a diversas políticas públicas, como programas de assistência social e de habitação.
Ainda nesta semana, os imóveis que estão em construção serão demolidos e devem ser instalados obstáculos que desestimulem que novas construções sejam feitas na área do Município.
Denúncias
A Prefeitura orienta a população a denunciar a ocupação irregular de espaços públicos ou privados por meio do aplicativo ou site eOuve, onde é possível acompanhar o andamento da solicitação.
