este 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) celebra a marca de R$ 3 milhões destinados à infraestrutura das escolas indígenas desde o início do ano. Os recursos foram repassados por meio do programa Escola Mais Bonita, viabilizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).

Desenvolvido pela Seed-PR, o Escola Mais Bonita atende às demandas de escolas estaduais do Paraná por serviços e reformas emergenciais, assim como para adequação de ambientes físicos à legislação vigente. A iniciativa também contempla instituições que necessitam de pequenos reparos ou manutenções. Ao todo, R$ 3,185 milhões já foram destinados às escolas indígenas em 2025.

“O modelo do projeto Escola Mais Bonita permite aos diretores definirem prioridades de acordo com as necessidades específicas das escolas, o que torna a gestão dos recursos mais eficiente”, destaca a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

A rede estadual de educação do Paraná conta com 40 escolas indígenas que atendem cerca de 5,5 mil estudantes das etnias Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. As instituições estão vinculadas à Seed-PR e cabe ao Fundepar a coordenação das obras de construção, reforma e ampliação.

Conforme o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda, os investimentos em infraestrutura beneficiam diretamente o processo de ensino-aprendizagem.

“Mais do que ações de reforma e melhoria, o programa Escola Mais Bonita é uma iniciativa de apoio à educação e à aprendizagem dos estudantes, especialmente no contexto particular das escolas indígenas. Se hoje temos, de acordo com o Ideb, a melhor educação do Brasil, é porque investimos para garantir uma estrutura de ponta nas escolas estaduais do Paraná”, afirma.

MELHORIAS - O Governo do Estado ainda investiu outros R$ 8,6 milhões em obras de melhorias em oito escolas indígenas desde 2023.

Em março, por exemplo, foi concluída a instalação de 12 novas salas na Escola Estadual Indígena Mbyja Porã, em Guaíra, Oeste do Estado. As novas salas foram construídas no modelo de Ecoconstrução em wood frame, e substituíram as antigas salas de madeira. O investimento do Fundepar na modernização foi de R$ 2,7 milhões.

Sustentáveis e de execução mais eficiente, as construções em wood frame utilizam peças de madeira pré-fabricadas que, por serem leves, permitem montagem ágil mesmo em condições climáticas adversas.

ESCOLAS INDÍGENAS – As escolas indígenas da rede estadual de ensino têm normas, pedagogia e funcionamento próprios, que respeitam a especificidade étnico-cultural de cada comunidade. Os estudantes têm direito a ensino intercultural e bilíngue – com aulas da língua indígena e de língua portuguesa – desde o início da jornada escolar.

O Novo Ensino Médio no Paraná, estabelecido em 2022, também prevê componentes curriculares específicos para a matriz curricular dos colégios indígenas. Além dos componentes curriculares previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os estudantes indígenas cursam Projeto de Vida e Bem Viver, Informática Básica e Robótica e Laboratório de Escrita e Produção Audiovisual. Ainda foram incluídos à grade curricular componentes como filosofia indígena e cultura corporal indígena.

A Seed-PR também promove a inserção de conteúdos e práticas pedagógicas que celebram a valorização da cultura destes povos em todas as escolas da rede estadual. Por meio do trabalho de equipes multidisciplinares, a secretaria implementou a Lei 11.645, de 10 de março de 2018, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígenas em todos os níveis de ensino.

DIA DOS POVOS INDÍGENAS - No Brasil, o Dia dos Povos Indígenas foi criado em 1943, durante o governo Getúlio Vargas. Originalmente, a data chamava-se Dia do Índio e a denominação só foi alterada para Dia dos Povos Indígenas em 2022.

A data foi escolhida por conta da realização do Congresso Indigenista Interamericano, em 19 de abril de 1940, no México. A celebração visa reconhecer a diversidade das culturas dos povos originários, explicitar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, e defender o direito dos povos indígenas de manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões.